Serviços ecossistêmicos e a conservação dos recursos hídricos à luz da modernização ecológica: o “Projeto Conservador das Águas”, município de Extrema-MG

Abstract

A provisão de água é um serviço ecossistêmico determinante para a existência da vida humana e para a preservação dos ecossistemas. Um dos grandes desafios do século XXI é a garantia da água para abastecimento público, principalmente nas áreas urbanas. Assim sendo, é preciso aprofundar o debate sobre a utilização de instrumentos de gestão e de precificação dos recursos hídricos, de forma sustentável. Dentre esses instrumentos inovadores, destacam-se as Políticas de Pagamento por Serviços Ambientais, cujo princípio consiste em criar incentivos para a melhoria do patrimônio ambiental. O objetivo desta tese é examinar os serviços ecossistêmicos de provisão de água a partir das práticas territoriais de ordenamento e políticas públicas de gestão de recursos hídricos no Projeto “Conservador das Águas”, no município de Extrema, MG. O projeto opera em uma dinâmica espacial escalar entre o território produtor de água a montante (Extrema, MG) e os territórios consumidores de água localizados a jusante do Sistema Cantareira (SP), assegurando a produção de água para o abastecimento na Macrometrópole Paulistana. Quanto à natureza do trabalho, trata-se de uma pesquisa aplicada de caráter investigativo, utilizando procedimentos de pesquisa bibliográfica, documental e entrevistas semiestuturadas com os atores do estudo de caso. A partir do estudo de caso realizado à luz da abordagem da modernização ecológica, identificaram-se ações e manejos no arranjo institucional, com práticas territoriais e medidas de proteção e conservação ambiental nos territórios da bacia hidrográfica do rio Jaguari, após a implementação do instrumento de pagamentos por serviços ambientais. Com base na modernização ecológica, pode-se compreender que há uma tentativa de institucionalização de padrões ecológicos das atividades humanas a partir do ordenamento territorial e das práticas financeiras que estimulam a internalização das externalidades negativas pelas organizações (capital social, humano e construído) sobre a natureza (capital natural). Conclui- se que o ordenamento territorial contido nas práticas e ações ligadas ao mecanismo de pagamento de serviços ambientais dos recursos hídricos garante o fornecimento de água pelos ecossistemas protegidos (entorno de nascentes e rios, matas ripárias) promovem uma releitura na relação escalar montante-jusante, campo-cidade, produtor-consumidor na política pública local estabelecida pelo Projeto “Conservador das Águas”. Nesse sentido, a água se inscreve como um elemento de união entre os atores rurais e urbanos, ao possibilitar a grupos de produtores rurais das microbacias influenciarem decididamente na conservação do serviço ambiental de provisão de água, para a metrópole paulista. Espera-se, com este estudo, contribuir para o redirecionamento das estratégias de conservação ambiental em escalas locais, visando ao fortalecimento dos mecanismos de pagamentos por serviços ambientais como política pública efetiva de segurança hídrica e como subsídios ao ordenamento territorial em microbacias hidrográficas e ao desenvolvimento regional.