O Brasil e a adesão ao tratado da Antártica: uma análise de política externa no governo Geisel

Abstract

Em 16 de maio de 1975, o Presidente Ernesto Geisel decidiu pela adesão do Brasil ao Tratado da Antártica. Analisar o processo de tomada de decisão que levou o Presidente a concordar com a adesão foi o objetivo geral deste trabalho, cuja metodologia de pesquisa qualitativa foi a escolhida, a partir de extenso uso de fontes primárias. Como referencial teórico, foram utilizadas algumas ferramentas conceituais da Análise de Política Externa, partindo se do pressuposto de que ações em política externa são resultado da interação tanto dos fatores sistêmicos como dos domésticos, considerando se os agentes como o ponto de interseção entre determinantes materiais e ideacionais. Nesse sentido, o trabalho faz um estudo das idéias dos principais geopolíticos brasileiros quanto ao tema antártico, com especial atenção para o trabalho de Golbery do Couto e Silva, Therezinha de Castro, e Meira Mattos. Dois fatores sistêmicos mais relevantes para a tomada de decisão são trabalhados, o fator Argentina, com seu histórico peso na política externa brasileira, e a crise do petróleo de 1973, que impactou fortemente a economia brasileira. Como fatores domésticos foram avaliados: a atuação do Deputado Federal Eurípides Cardoso de Menezes, entusiasta do tema e seguidor das ideias de Therezinha; a influência das ações do Instituto Brasileiro de Estudos Antárticos; e o perfil dos três agentes chave para a tomada de decisão: o próprio Presidente Geisel, seu Chanceler Azeredo da Silveira e seu Chefe da Casa Civil, Golbery. A principal conclusão foi que a adesão do Brasil ao Tratado da Antártica foi fruto de um processo decisório em que os fatores sistêmicos e os ideacionais tiveram papel igualmente relevante, em que pese a questão da possível autorização para exploração mineral na Antártica pareça ter sido o principal motivo para Geisel ter se decidido pela adesão. Dentre as principais contribuições que este trabalho oferece , destacam se a melhor compreensão do processo decisório em política externa no Governo Geisel e o aperfeiçoamento dos estudos sobre a importância estratégica da Antártica para o Brasil.