Política externa, política de defesa e cooperação sul-sul como grande estratégia na África Ocidental: um estudo de caso em Cabo Verde e São Tomé e Príncipe

Abstract

Esta dissertação teve como principal objetivo analisar se o Brasil exerceu um papel de líder políticoestratégico na África Ocidental nos governos Cardoso, Lula e Rousseff. Para isso, as políticas externas, de defesa e a Cooperação Sul-Sul foram revistas através de várias metodologias de pesquisa, como o neo-institucionalismo, revisão de literatura, método comparativo e, mais especificamente, por um estudo de caso envolvendo Brasil, Cabo Verde e São Tomé e Príncipe. A pesquisa justifica-se pela importância, cada vez maior, do entorno estratégico brasileiro, materializado no Atlântico Sul e na Geoestratégia dos Estados escolhidos. Estes Estados localizam-se na confluência de Linhas de Comunicações Marítimas do Atlântico e em áreas privilegiadas por recursos vivos e não-vivos em suas águas jurisdicionais, estando bastante suscetíveis a ilícitos transnacionais, como pirataria, terrorismo, tráfico humano e drogas, comumente chamados de “novas ameaças”. Portanto, são assuntos de interesse não apenas das burocracias estatais do Itamaraty e das Forças Armadas, mas, também, da academia e de toda a sociedade. Assim, no primeiro capítulo, de viés mais teórico, são discutidas algumas ideias do smart power e suas novas áreas de poder, bem como conceitos de securitização e de Complexos Regionais de Segurança da escola de Copenhague. Tais posições internacionalistas são complementadas pela Geopolítica e pelos Estudos Estratégicos, representados no pensamento estratégico brasileiro contemporâneo de Meira Mattos, Therezinha de Castro, Vidigal, Reis, Longo, Figueiredo e Jaguaribe. No capítulo 2, as políticas externa e de defesa, e o modelo de inserção internacional pela cooperação Sul-Sul são discutidos de forma ampla, com enfoque na África Ocidental. No capítulo 3, estas variáveis são analisadas de forma estrita, referente ao estudo de caso em questão. Por fim, verificou-se na conclusão que todos os tipos de cooperação são importantes e que a cooperação em defesa, baseada na criação de uma arquitetura que contemplou adidâncias, formação de pessoal e Núcleos de Missões Navais, podem ser ampliadas, tal qual ocorreu na formação da Marinha da Namíbia, e, também, expandidas como hubs logísticos e militares na região. Dessa forma, dentre as estratégias estabelecidas nos três governos, a “Grande Estratégia” de Amorim foi a que mais se destacou na tentativa de tornar o Brasil um ator mais relevante na África Ocidental. Porém, a indução de segurança ainda foi pequena ante o projeto estratégico vislumbrado, as ações estabelecidas e as capacidades de poder nacional: relativo e real.