Relações entre cívis e militares: a influência da direita radical entre 1954 e 1964

Abstract

No Brasil, desde a redemocratização, em 1985, mesmo com um processo de aperfeiçoamento não concluído, passou-se a conviver com a noção de que vigia uma supremacia civil sobre o setor militar; ou seja: uma aceitação do controle exercido por civis legitimados por eleições democráticas. Entretanto, essas relações nem sempre foram assim. Por um largo período da História brasileira, particularmente entre a Proclamação da República e o Movimento Militar de 31 de março de 1964, totalizando quase setenta e cinco anos, existiam mecanismos, inclusive constitucionais, que colocavam os militares em destaque, o que os levava a assumir o Poder, ainda que temporariamente. O período que privilegia o presente trabalho começa com a queda do governo Getúlio Vargas (1954) e se estende ao Movimento Militar de 31 de Março de 1964, uma vez que, durante esse lapso temporal, pode ser observada uma efervescência de práticas políticas e de estratégias, moldadas a partir de influências internas e externas, por um grupo de atores engajados nas ideologias que nortearam o Século XX e amparados em ações destinadas a alcançar os objetivos fixados, as quais, conduziam, com regularidade, o País à crises e conflitos. Esse conjunto de experiências, valores, convicções, interesses e antagonismos contribuiu para esfacelar não somente o regime democrático como o próprio modelo republicano, que pressupunha a primazia do Poder Civil sobre o dos militares, em vigor desde a Proclamação da República, constituindo-se em um modelo de relacionamento civil e militar denominado por Alfred Stepan de moderador. Por sua natureza polêmica, esse tema foi e continua sendo objeto de estudos acadêmicos e de prospecção jornalística; entretanto, observa-se uma tendência natural dos historiadores e cientistas políticos em generalizar o papel do núcleo conservador em um só bloco, sem que se tenha feito maior aprofundamento sobre o papel desempenhado pelas frações da direita radical e de sua atuação, de modo a atingir os objetivos pretendidos; quais sejam: a obstrução da chegada ao poder e do seu exercício pleno pelos segmentos da esquerda, tanto na sua forma moderada, como na versão mais radical (totalitária). Assim, esta pesquisa pretende examinar o papel desempenhado pela direita radical no período em estudo e seu impacto no confronto político e ideológico vigente à época. A partir das observações sobre essas atividades, buscar-se-á verificar as influências dessas atividades para as relações entre civis e militares e suas consequências para a segurança e a defesa do País.