Securitização no Brasil: um olhar sobre as milícias cariocas

Abstract

O objetivo dessa dissertação é o de analisar o fenômeno das milícias cariocas a partir da perspectiva teórica denominada Escola de Copenhague. Sob a ótica da teoria da securitização uma determinada questão é apontada como uma ameaça que exige a aplicação de medidas extremas e emergenciais. Tais medidas, segundo a teoria, estão além da política normal e caracterizam medidas de exceção justificadas pela gravidade da ameaça. Em razão da natureza dessas medidas, investigamos sua compatibilização com o ordenamento jurídico brasileiro no que se refere às garantias fundamentais do cidadão. Desta forma, através da análise do caso das milícias cariocas, pretendemos contribuir para os esforços teóricos de segurança internacional desenvolvidos no âmbito da Escola de Copenhague.