A revitalização e a reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INPE) no contexto da reforma do Estado: 1995 a 2002

Abstract

A presente tese de doutorado resultou de uma pesquisa sobre os processos de revitalização e reestruturação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INEP, no período compreendido entre 1995 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em nossa perspectiva de análise, consideramos que a Reforma do Estado e da Educação, enquanto processo mais amplo, desencadeou a revitalização e a reestruturação do INEP entre 1995 e 2002, resultando na sua refuncionalização que, para ser construída e consolidada, necessitou da atuação de agentes internos (grupo dirigente) e agentes externos ao Instituto, em especial o Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) e, em destaque, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD). Para apreender o objeto como um todo articulado, empregamos as seguintes metodologias: a) pesquisa bibliográfica realizada a partir dos registros disponíveis, decorrentes de pesquisas anteriores, em textos da literatura especializada; b) pesquisa documental, basicamente composta de documentos legais, relatórios do INEP e algumas das publicações do Instituto cujos conteúdos dos textos ainda não haviam passado por nenhum tratamento analítico; c) constituição de fontes orais, coletadas por intermédio da técnica de entrevista, algumas estruturadas e outras não, que serviram para elucidar e cruzar informações sobre determinados assuntos que se constituíram, mais tarde, enquanto categorias próprias do objeto. A tese foi estruturada respeitando a cronologia dos fatos e acontecimentos relatados em quatro capítulos. O capítulo I reconstrói, por intermédio de uma revisão da literatura já consolidada, a história do INEP vinculada aos organismos internacionais. A seguir, o capítulo II descreve os processos de revitalização e reestruturação pelos quais o INEP passou entre 1995 e 2002, demonstrando os agentes internos e externos ao Instituto, que mediaram a condução de certo projeto educacional em que este órgão foi alçado ao status de autarquia federal para funcionar como ―agência reguladora da educação‖. O capítulo III demonstra como funcionava a assistência técnica e institucional do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) ao INEP, bem como, discute a visão dos intelectuais dirigentes sobre a cooperação internacional. Por último, o capítulo IV busca identificar traços de mudança e permanência do projeto educacional encabeçado pelos intelectuais do MEC e do INEP, sobretudo, no que se refere à sedimentação do projeto hegemônico de consolidar uma ―cultura avaliativa‖ no Brasil.