A REVITALIZAÇÃO E A REESTRUTURAÇÃO DO INSTITUTO NACIONAL DE PESQUISAS EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA (INPE) NO CONTEXTO DA REFORMA DO ESTADO: 1995 A 2002
Reestruturação
Política Educacional
Cooperação Internacional
Reestruturação de serviços
Política educacional
Cooperação internacional
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INEP
Restructuring
Educational Policy
International Cooperation
Resumen
A presente tese de doutorado resultou de uma pesquisa sobre os processos de revitalização e
reestruturação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais INEP, no período
compreendido entre 1995 e 2002, durante o governo Fernando Henrique Cardoso. Em nossa
perspectiva de análise, consideramos que a Reforma do Estado e da Educação, enquanto
processo mais amplo, desencadeou a revitalização e a reestruturação do INEP entre 1995 e
2002, resultando na sua refuncionalização que, para ser construída e consolidada, necessitou
da atuação de agentes internos (grupo dirigente) e agentes externos ao Instituto, em especial o
Conselho Estadual de Secretários de Educação (Consed), a União Nacional dos Dirigentes
Municipais de Educação (Undime) e, em destaque, o Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD). Para apreender o objeto como um todo articulado, empregamos as
seguintes metodologias: a) pesquisa bibliográfica realizada a partir dos registros disponíveis,
decorrentes de pesquisas anteriores, em textos da literatura especializada; b) pesquisa
documental, basicamente composta de documentos legais, relatórios do INEP e algumas das
publicações do Instituto cujos conteúdos dos textos ainda não haviam passado por nenhum
tratamento analítico; c) constituição de fontes orais, coletadas por intermédio da técnica de
entrevista, algumas estruturadas e outras não, que serviram para elucidar e cruzar informações
sobre determinados assuntos que se constituíram, mais tarde, enquanto categorias próprias do
objeto. A tese foi estruturada respeitando a cronologia dos fatos e acontecimentos relatados
em quatro capítulos. O capítulo I reconstrói, por intermédio de uma revisão da literatura já
consolidada, a história do INEP vinculada aos organismos internacionais. A seguir, o capítulo
II descreve os processos de revitalização e reestruturação pelos quais o INEP passou entre
1995 e 2002, demonstrando os agentes internos e externos ao Instituto, que mediaram a
condução de certo projeto educacional em que este órgão foi alçado ao status de autarquia
federal para funcionar como ―agência reguladora da educação‖. O capítulo III demonstra
como funcionava a assistência técnica e institucional do Programa das Nações Unidas para o
Desenvolvimento (PNUD) ao INEP, bem como, discute a visão dos intelectuais dirigentes
sobre a cooperação internacional. Por último, o capítulo IV busca identificar traços de
mudança e permanência do projeto educacional encabeçado pelos intelectuais do MEC e do
INEP, sobretudo, no que se refere à sedimentação do projeto hegemônico de consolidar uma
―cultura avaliativa‖ no Brasil.
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Tipo de documento
TeseFuente
SOUZA, Thaís Rabello de. A revitalização e a reestruturação do Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INPE) no contexto da reforma do Estado: 1995 a 2002. 2017. Tese (Doutorado em Educação) - Programa de Pós-Graduação em Educação, Faculdade de Educação, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.Sujeta/Sujeto(s)
INEPReestruturação
Política Educacional
Cooperação Internacional
Reestruturação de serviços
Política educacional
Cooperação internacional
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira
INEP
Restructuring
Educational Policy
International Cooperation