COMPRAS PÚBLICAS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA A ALIMENTAÇÃO ESCOLAR EM MUNICÍPIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2020. 35 F.
agricultura
segurança alimentar e nutricional
política pública
desenvolvimento sustentável
Alimentação escolar
segurança alimentar
Segurança nutricional
Política pública de saúde
school feeding
agriculture
food security
public policy
sustainable development
Abstract
As compras públicas da agricultura familiar (AF) no Brasil apresentam diferentes
cenários, características e desafios. O objetivo deste estudo foi analisar o perfil de
compras da AF para o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) em
municípios do estado do Rio de Janeiro (RJ). É um estudo baseado na análise de dados
secundários de domínio público. Analisou-se as características sociodemográficas dos
municípios segundo o percentual de utilização do recurso repassado pelo governo federal
para a compra da AF, e classificou-se os alimentos solicitados nas Chamadas Públicas de
2018, conforme a extensão e propósito do processamento. O índice de desenvolvimento
humano municipal, área territorial, tipologia do território dos municípios, valor repassado
para o PNAE, e agricultores cadastrados no Programa Nacional de Fortalecimento da
Agricultura Familiar foram utilizadas como variáveis independentes e a categorização do
percentual de utilização do recurso com aquisição de gêneros da AF como variável
dependente. Em 2017, 24,2% dos municípios do RJ não compraram da AF, 38,5%
utilizaram <30% do recurso repassado e 37,4% atingiram o percentual de utilização de
30%. Entre 2011 a 2017 cerca de 41,26% dos municípios permaneceram sem conseguir
atender os 30% de utilização dos recursos. Os municípios que não conseguem cumprir a
legislação são aqueles que recebem mais recursos e situados em regiões urbanas. De
forma positiva, a maioria dos gêneros alimentícios solicitados nas Chamadas Públicas são
in natura e ou minimamente processados. Ainda que com avanços, destaca-se a
necessidade de melhor compreender os desafios para o pleno alcance da compra da AF
no contexto fluminense.
[Texto sem Formatação]
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoSource
SOARES, Kamilla Carla Bertu. Compras públicas da agricultura familiar para a alimentação escolar em municípios do Estado do Rio de Janeiro. 2020. 35 f. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Nutrição) - Faculdade de Nutrição, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.Subject(s)
alimentação escolaragricultura
segurança alimentar e nutricional
política pública
desenvolvimento sustentável
Alimentação escolar
segurança alimentar
Segurança nutricional
Política pública de saúde
school feeding
agriculture
food security
public policy
sustainable development