Financiamento à inovação na indústria farmacêutica brasileira: uma análise do papel do BNDES e da Finep no período de 2007 até 2018

Abstract

Esta tese é composta por três artigos independentes e inter-relacionados, tendo como objetivo comum discutir as políticas industriais e de inovação implementadas no Brasil e os resultados alcançados em termos de alteração da estrutura produtiva e do acúmulo das capacidades tecnológicas das empresas farmacêuticas financiadas com os recursos do BNDES e da Finep. A metodologia foi baseada em análises qualitativas e quantitativas, sedimentadas nas informações dos projetos financiados pelas duas instituições de fomento, e, nos dados das compras públicas de medicamentos do Ministério da Saúde, no âmbito do Programa de Parcerias para o Desenvolvimento Produtivo (PDP). Foi solicitado junto ao IBGE uma tabulação amostral especial e inédita para o grupo de empresas farmacêuticas financiadas pelo BNDES e pela Finep de 2007 até 2018. Realizou-se, ainda, uma pesquisa de campo para coleta de dados primários por meio de entrevistas semiestruturadas. As conclusões da tese trouxeram contribuições à literatura de financiamento da inovação, especialmente para as empresas farmacêuticas que realizam desenvolvimentos tecnológicos no sul global. (i) Em relação à contribuição dos recursos públicos para financiar as atividades de inovação, a conclusão desta tese é que, dependendo da maturidade tecnológica da empresa, do estágio de desenvolvimento do projeto e do seu nível de inovação, eles atuaram de três formas: acelerou o desenvolvimento de novos produtos e processos, complementou os esforços privados de inovação ou substituiu o recurso privado para inovação pelo público; (ii) no que diz respeito aos investimentos em moléculas ou inovações radicais, a prevalência de projetos nas empresas farmacêuticas brasileiras com essas características é muito baixa. As inovações incremental e radical estão interligadas, sendo necessário explorar com maior intensidade a primeira para avançar de forma mais segura na segunda. Notou-se que ainda há uma persistente tendência dessas empresas concentrarem as atividades em funções comerciais e de produção de produtos de baixo valor agregado; (iii) As políticas implementadas tiveram impactos limitados, pois a produção industrial não demonstrou um padrão de crescimento sustentável na produtividade do trabalho das empresas farmacêuticas financiadas pelas duas instituições de fomento. Apesar de alguns erros e acertos nas políticas industriais e de inovação é importante reforçar a necessidade de uma boa coordenação para um trabalho convergente entre o público e o privado e ter objetivos claros nas políticas que serão implementadas.