O DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA JUSTIÇA FEDERAL DA 2ª REGIÃO: O JULGAMENTO DOS CONFLITOS AMBIENTAIS E A ESPECIALIZAÇÃO DE ÓRGÃOS JUDICIAIS
Justiça Federal
Especialização de órgãos judiciais
Jurisdição ambiental
Justiça ambiental
Direito sustentável
Recursos naturais
Desenvolvimento sustentável
Preservação ambiental
Sustainable development
Federal Justice
Specialization of judicial bodies
Environmental Jurisdiction
Araújo, João Augusto Carneiro | Posted on:
2019
Abstract
A pesquisa analisa o desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região (Rio de Janeiro e Espírito Santo). Por meio de um referencial teórico, expõe como o progresso econômico-tecnológico, com sua expressiva utilização de recursos naturais renováveis e não renováveis, tornou necessária a observância de limites ambientais pelas atividades econômicas. Demonstra a importância da busca por um tipo de desenvolvimento que não inviabilize o bem-estar humano atual e futuro na medida em que reduza as desigualdades sociais, ou seja, adota o conceito integral e interdisciplinar de desenvolvimento sustentável a partir das variáveis ambiental, econômica e social. Nos procedimentos metodológicos, realizam-se pesquisa bibliográfica, pesquisa jurisprudencial e levantamento de dados empíricos acerca da especialização da jurisdição ambiental. O trabalho apresenta o posicionamento do respectivo Tribunal Regional Federal em relação ao desenvolvimento sustentável. Para tanto, aborda os aspectos qualitativos e quantitativos dos dados que envolvem o tema proposto a partir da apreciação do conteúdo das decisões proferidas pelo Tribunal na solução dos conflitos ambientais. Por fim, discute os aspectos positivos e negativos da especialização de órgãos judiciais em matéria ambiental sob a ótica da promoção da sustentabilidade na Justiça Federal.
[Texto sem Formatação]
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Document type
DissertaçãoSource
ARAÚJO, João Augusto Carneiro. O desenvolvimento sustentável na Justiça Federal da 2ª Região: o julgamento dos conflitos ambientais e a especialização de órgãos judiciais. 2019. 111 p. Dissertação (Mestrado Profissional em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói , 2019.Subject(s)
Desenvolvimento sustentávelJustiça Federal
Especialização de órgãos judiciais
Jurisdição ambiental
Justiça ambiental
Direito sustentável
Recursos naturais
Desenvolvimento sustentável
Preservação ambiental
Sustainable development
Federal Justice
Specialization of judicial bodies
Environmental Jurisdiction