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TRANSIÇÃO PÓS-AUTORITARISMO E ... (1007.Kb)

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TRANSIÇÃO PÓS-AUTORITARISMO E EXPERIÊNCIAS DEMOCRÁTICAS NO BRASIL: UMA ANÁLISE COMPARATIVA DOS PROCESSOS CONSTITUINTES BRASILEIROS DE 1945-1946 E 1987-1988
Freire, Karina Abreu | Posted on: -
Abstract
A presente dissertação tem como objetivo a análise da temática dos períodos de transição e as experiências democráticas no Brasil pós-governos autoritários. Nesse sentido, busca sua fundamentação por meio de fontes interdisciplinares - Direito, Ciência Política, Ciências Sociais e História – a fim de examinar o processo de elaboração das Constituições Federais de 1946 e 1988, abordando tanto aspectos históricos quanto dogmáticos dos trabalhos desenvolvidos pelos constituintes, especialmente em relação à atuação dos poderes e às questões sociais e sindicais no período republicano brasileiro. Sabe-se que as Assembleias Nacionais Constituintes de 1945-1946 e 1987-1988 representaram importantes passos no restabelecimento da ordem democrática. Nesse contexto, serão estudadas as influências que os regimes autoritários exerceram durante esses processos a fim de se discutir os empecilhos para a construção de um regime efetivamente democrático, bem como as dificuldades para a superação do autoritarismo no modelo constitucional brasileiro.
[Texto sem Formatação]
Document type
Dissertação
Source
FREIRE, Karina Abreu. Transição pós-autoritarismo e experiências democráticas no Brasil: Uma análise comparativa dos processos constituintes brasileiros de 1945-1946 e 1987-1988. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.
Subject(s)
Democratização Brasileira
História Constitucional
Processo Constituinte
Regimes Autoritários
Transição Política
Autoritarismo
Assembleia constituinte
Democratização
Brazilian Democratization
Constitutional History
Constituent Process
Authoritarian Regimes
Political Transition
 
URI
http://app.uff.br/riuff/handle/1/27715
License Term
CC-BY-SA
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