O plano de contratações anual e o planejamento das compras públicas: proposta de melhoria nas compras unificadas do IF Sudeste MG

Abstract

Objetivo do trabalho Esta pesquisa objetivou estabelecer novas diretrizes para as compras unificadas do IF Sudeste MG, materializadas na proposta de uma nova resolução interna, considerando a legislação vigente e a atual realidade dos processos licitatórios da instituição. Procedimentos metodológicos para a solução do problema Esta pesquisa é de natureza aplicada, com abordagem qualitativa e, em relação aos seus objetivos é caracterizada como exploratória e descritiva. Quanto aos procedimentos técnicos utilizados, o delineamento traçado valeu-se das chamadas “fontes de papel”, ou seja, a pesquisa bibliográfica e a pesquisa documental. Resultados esperados Ao propor novas diretrizes para a elaboração de um plano de contratações robusto e para o planejamento específico de cada um dos processos licitatórios, buscou-se por uma mudança de paradigma na forma de atuação da cúpula gestora e nos normativos internos do IF Sudeste MG. Possíveis implicações práticas Considerando os potenciais ganhos com os resultados esperados e a correta adoção das ferramentas estudadas, pretende-se promover uma melhor distribuição dos processos licitatórios ao longo do exercício financeiro, redução no quantitativo de processos licitatórios por ano e maior ganho de escala nas aquisições unificadas, além de melhorar a execução orçamentária e atender de forma mais eficiente as demandas dos setores diretamente envolvidos na atividade-fim da instituição. Pretende-se, também, o maior envolvimento da alta administração do processo de planejamento institucional. Além disso, a metodologia estabelecida pode ser utilizada por outras instituições da Administração Pública direta, autárquica e fundacional com estrutura organizacional semelhante. Proposta de originalidade e contribuições Esta pesquisa pretendeu contribuir não só com o IF Sudeste MG, mas com toda a Administração Pública, principalmente no que se refere às ferramentas de governança em aquisições públicas, aderida à linha de atuação LACT1 do Programa de Pós-Graduação em Administração do Instituto de Ciências Humanas e Sociais da Universidade Federal Fluminense. A proposta se diferencia ao utilizar o histórico dos processos licitatórios do IF Sudeste MG, bem como a utilização de uma ferramenta de Business Intelligence para melhor subsidiar a elaboração do Plano de Contratações Anual. Além do mais, o tema é recente e ainda pouco pesquisado, carecendo de mais estudos práticos e aplicados. Produção técnica/tecnológica Além do estabelecimento de novas diretrizes para as compras públicas, este estudo utilizou uma ferramenta de Business Intelligence para melhor embasar as decisões necessárias à elaboração do Plano de Contratações Anual. Embora seja um tema recente, com poucos estudos de aplicação prática, e utilização de novas tecnologias, pode-se considerar esta pesquisa como sendo de baixa complexidade, uma vez que se desenvolve com base em melhorias, alterações e adaptações de uma resolução interna e de conhecimentos já existentes na instituição. Desse modo, classifica-se esta pesquisa no Eixo 4 – Serviços técnicos, por ser realizada em um órgão governamental, produzindo conhecimentos