O PROCESSO PENAL BRASILEIRO COMO INSTRUMENTO DESIGUAL E ANTILIBERAL
Liberalismo
Desigualdade Jurídica
Direito Brasileiro
Processo Penal
Antimercado
Liberalismo
Conservadorismo
Culpa (Direito Penal)
Prisão especial
Economia de mercado
Conservative Tradition
Liberalism
Legal inequality
Brazilian law
Criminal proceedings
Antimarket
Camelo, Wilson Luiz Berlim | Posted on:
2022
Abstract
Este estudo busca demonstrar como o Direito brasileiro é anti mercado, por que o Estado dividiu a sociedade entre nobres e plebeus, desigualando juridicamente no tempo do Império e isso permaneceu na virada para a República. E como aqui o direito desiguala antes do mercado e os conflitos são resolvidos repressivamente entre desiguais. Mostrarei como o problema está no Inquérito policial e na formação da culpa que é anterior ao mesmo, e foi inserida nele. De modo a promover hierarquia jurídica e privilégios processuais, como é o caso da prisão especial e do juiz que forma sua convicção pela livre apreciação da prova produzida, gerando desigualdade jurídica e efeitos desestimuladores ao mercado, ao qual falarei durante o trabalho. E farei um comparativo com a doutrina do Liberalismo ao qual nossas instituições sempre se inspiraram e tiveram anseio. Entretanto, durante todo o processo penal não há encontramos, vendo apenas como irei demonstrar uma tradição conservadora.
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Document type
Trabalho de conclusão de cursoSource
CAMELO, Wilson Luiz Berlim. O processo penal brasileiro como instrumento desigual e antiliberal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em Segurança Pública) - Instituto de Estudos Comparados em Administração de Conflitos, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2019.Subject(s)
Tradição ConservadoraLiberalismo
Desigualdade Jurídica
Direito Brasileiro
Processo Penal
Antimercado
Liberalismo
Conservadorismo
Culpa (Direito Penal)
Prisão especial
Economia de mercado
Conservative Tradition
Liberalism
Legal inequality
Brazilian law
Criminal proceedings
Antimarket