A APLICABILIDADE DA ECONOMIA ECOLÓGICA NA DEFINIÇÃO JURÍDICA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Princípio jurídico
Transdisciplinaridade
Economia ecológica
Preservação ambiental
Bioeconomia
Economia ambiental
Sustentabilidade
Crescimento econômico
Sustainable development
Legal principle
Transdisciplinary
Ecological economics
Schmidt, Luísa Silva | Posted on:
2020
Abstract
A pesquisa objetiva identificar critérios econômicos capazes de fornecer parâmetros de valoração para a solução do conflito entre crescimento econômico e proteção do meio ambiente que deu origem ao princípio jurídico do desenvolvimento sustentável. Serão utilizados o método dedutivo e a pesquisa bibliográfica e jurisprudencial, a fim de analisar o surgimento do conceito de desenvolvimento sustentável no cenário internacional, a sua incorporação à legislação brasileira e seu modo de aplicação pelos tribunais superiores. Diante da insuficiência de uma definição meramente jurídica e da necessidade de uma análise transdisciplinar, será perscrutado o pensamento econômico sobre a questão ambiental, com destaque para a economia ecológica, corrente que enfoca a economia como uma parte componente dos ecossistemas e enxerga limitações biofísicas ao crescimento econômico continuado, em contraposição à economia ambiental, que se limita a aplicar instrumentos da economia neoclássica na análise da questão ambiental. Serão examinados exemplos de valorações feitas pelo legislador e pelos tribunais para demonstrar como a adoção de distintas visões pré-analíticas resulta em conceitos diferentes de sustentabilidade em cada caso. Com isso, será demonstrado que a economia ecológica representa um parâmetro adequado para valorar o meio ambiente e definir o desenvolvimento sustentável na solução de problemas concretos.
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Document type
DissertaçãoSource
SCHMIDT, Luísa Silva. A aplicabilidade da economia ecológica na definição jurídica do desenvolvimento sustentável. 2020. Dissertação (Mestrado Profissional em Justiça Administrativa) - Faculdade de Direito, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2020.Subject(s)
Desenvolvimento sustentávelPrincípio jurídico
Transdisciplinaridade
Economia ecológica
Preservação ambiental
Bioeconomia
Economia ambiental
Sustentabilidade
Crescimento econômico
Sustainable development
Legal principle
Transdisciplinary
Ecological economics