Agricultura urbana, soberania alimentar e hortas cariocas: potencialidades e desafios de uma política pública a partir dos sujeitos e das experiências vividas

Abstract

Diante de um cenário de retorno do Brasil ao mapa da fome e do aumento de iniciativas coletivas e institucionais de fomento à agricultura urbana em diversas metrópoles ao redor do mundo, faz-se necessária uma análise do potencial de políticas públicas de incentivo à agricultura urbana na garantia da soberania e segurança alimentar e nutricional. Para uma melhor compreensão do cenário da agricultura urbana no município, com foco na Zona Norte, é elaborado um levantamento bibliográfico que traz uma contextualização teórica dos conceitos de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (SSAN), Agricultura Urbana e Agroecologia. Além disso, é realizado um resgate das transformações no uso e ocupação do solo e dos planos diretores do município do Rio de Janeiro, entendendo o papel desses na delimitação de áreas destinadas à atividade agrícola, para uma melhor compreensão dos desafios e limitações que se impõe contra os agricultores urbanos. Por fim, para a análise do Programa Hortas Cariocas (PHC), é realizado um estudo dos impactos do programa em três bairros do Rio de Janeiro, sendo esses Parada de Lucas, Honório Gurgel e Barros Filho a partir de estudos de caso e entrevistas semi-estruturadas com os hortelãos e com a gestão do programa na Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Clima. É por meio desses que se realiza uma reflexão sobre a política pública e seu papel frente à garantia da SSAN.