À margem da voz: sobre fronteiras e violência política contra mulheres na Amazônia

Abstract

Desde a colonização, a Amazônia é receptáculo de projetos dos “de fora”, que pensam tal região, de particularidades naturais e humanas, meramente como reserva de valor, como “fundos territoriais” [ainda] não completamente explorados pelo capital. Em consequência dos consecutivos regimes de expropriação que vêm sendo praticados ao longo de séculos na Amazônia, ela é também a região geográfica que apresenta os maiores índices de violência no campo no Brasil, resultado da sua qualificação – simbólica e material – como “a fronteira” interna por excelência. As vítimas destes regimes violentos são, muitas vezes, sujeitos que fazem parte de coletivos de movimentos sociais, aldeias indígenas, assentamentos rurais, povos quilombolas, pescadores/as artesanais, dentre outras categorias diversas. Homens e mulheres que denunciam a exploração ilegal de madeira, a mineração empresarial e os garimpos ilegais, a invasão de territórios e terras legalmente demarcadas, os incêndios florestais e a devastação de mata nativa, a poluição de rios, a instalação ilegítima de hidrelétricas e linhas de transmissão de energia e tantas outras irregularidades. Portanto, neste caso, são vítimas de uma violência explicitamente política, visto que os/as perseguidos/as, feridos/as e/ou assassinados/as sofrem intimidações em decorrência do seu pertencimento territorial e comunitário, ou seja, em relação aos seus modos de viver ou de reivindicar os meios de realização de sua própria vida e de seus semelhantes. Parece-nos que, em contraposição a políticas de produção da vida, a ofensiva capitalista vem produzindo necropolíticas de produção desigual da morte na Amazônia. Neste sentido, o trabalho pretende discutir não somente a historicidade de mitos e práticas direcionadas à produção da Amazônia como fronteira, mas também visibilizar a violência política que decorre de tais mitos e práticas, tendo como enfoque aquela que é direcionada a mulheres. Para isso, além de destrincharmos números e elementos da violência no campo a partir do recorte temporal de 2005 a 2019 - tendo como base os cadernos de conflitos no campo da Comissão Pastoral da Terra (CPT) - também optamos por retratar as histórias pessoais de três mulheres inseridas em contextos de lutas coletivas e comunitárias, as quais foram brutalmente assassinadas: Dilma Ferreira Silva, Nilce de Souza Magalhães e Jane Júlia de Oliveira. Como buscamos qualificar neste trabalho, a morte na fronteira amazônica caracteriza-se como morte política e, especificamente, como tentativas de eliminação de formas políticas protagonizadas por mulheres, políticas estas da ordem da reprodução da vida e do comum, aniquiladas por mentalidades de fronteira evidentemente masculinas e proprietárias, que representam a antítese do que sugerem tais lutas e tais mulheres. Neste sentido, as eliminações na fronteira amazônica nos permitem repensar a noção de fronteira enquanto uma condição humana, e não apenas como uma condição espacial da expropriação.