Desafios na assistência aos usuários surdos na atenção primária à saúde: revisão da literatura

Abstract

Introdução: Entende-se a importância da Atenção Primária à Saúde (APS) na assistência às pessoas ao facilitar a acessibilidade, o cuidado integral, a coordenação e o acompanhamento da saúde a todos os indivíduos, incluindo aqueles mais vulnerabilizados. A Lei de Acessibilidade n° 10.098, de 2000, designou, como responsabilidade do poder público, o dever de promover a eliminação de barreiras na comunicação e estabelecer mecanismos e alternativas técnicas que tornem os sistemas de comunicação acessíveis às pessoas com deficiências. No entanto, a comunidade surda encontra-se entre a parcela da população que não consegue atendimento satisfatório nos sistemas públicos de saúde, sendo marginalizada da sociedade e dos serviços a ela oferecidos. Objetivo: Descrever e analisar os dados da literatura referentes aos desafios enfrentados pelos usuários surdos na Atenção Primária à Saúde no Brasil. Metodologia: Trata-se de uma revisão narrativa da literatura, considerando estudos brasileiros, a qual utilizou-se as plataformas de buscas PubMed e BVS e descritores MeSH e DeCS. A amostra final foi composta por 17 artigos, selecionados após análise dos títulos, resumos e textos na íntegra. Resultados: Evidenciou-se as barreiras comunicacionais como principal obstáculo enfrentado pelos usuários surdos, devido, sobretudo, à não capacitação dos servidores de saúde, à ausência de intérpretes de Libras nas unidades e à falta de adaptações para esses pacientes. As dificuldades enfrentadas pelos usuários surdos podem gerar fragilidades no processo de promoção, prevenção e educação em saúde, além da compreensão do tratamento proposto. A dependência de acompanhantes para conseguir atendimento relaciona-se com déficits na garantia de autonomia e desrespeito ao sigilo médico desses pacientes. As barreiras de comunicação suscitam sentimentos negativos em relação às experiências no cuidado em saúde e dificultam a construção do vínculo profissional-usuário surdo. Conclusão: Investir em estratégias para ampliar o acesso das pessoas surdas à atenção primária faz-se necessário. A capacitação dos profissionais de saúde com ensino obrigatório em Libras e a oferta de intérpretes, quando necessário, parece ser fundamental para atender à proposta de respeito à cidadania e melhora da qualidade de vida desses indivíduos.