Quando os invisibilizados falam: lutas territoriais, violência institucionalizada e feita pelas mãos do poder privado nos conflitos por terra Brasil (1985-2017)

Abstract

A sociedade brasileira é marcada pelos conflitos por terra. No entanto, grande partes dos que interpretam a questão agrária brasileira não levaram em conta os envolvidos nos conflitos, realizaram análises apriorísticas privilegiando o desenvolvimento do capitalismo. Compreender a questão agrária brasileira e a violência contra quem luta pela terra/território e pela reforma agrária a partir dos envolvidos nos conflitos por terra foi esforço feito nesta pesquisa. As leituras dos chamados clássicos da questão agrária, como também de pensadores brasileiros que dedicaram seus tempos a estudar a questão agrária brasileira são fundamentais para compreender como o campo brasileiro foi pensado e analisado. O conceito de Conflitos, espinha dorsal deste estudo, é fundamental para entender a questão agrária brasileira a partir dos envolvidos nos conflitos. Os conflitos por terra no Brasil são as contradições concretas, vividas no campo brasileiro. O caminho analítico onde o tempo e o espaço se encontram mostrou-se eficaz. Para análise dos conflitos pela terra no Brasil utilizamos os dados dos conflitos por terra do Centro de Documentação Dom Tomás Balduino da CPT. Foram 25.576 ocorrências de conflitos por terra nesses 33 anos estudado, 9.708 localidades com algum tipo de conflito, envolvendo 2.429.761 famílias, do Norte ao Sul e de Leste ao Oeste do Brasil. O fato é que, em média, todos os anos, 442 localidades têm conflitos, com 72.372 famílias envolvidas e 775 ocorrências registradas. Reafirmamos aqui que o conflito é a expressão, a parte visível e pública das contradições existentes entre grupos sociais e indivíduos, sendo, portanto, os conflitos por terra a expressão das contradições das relações sociais e de poder no campo brasileiro. Nos conflitos, não há apenas a negatividade (um grupo não é o outro ou um grupo contra o outro), mas, sobretudo, seu caráter positivo, capaz de indicar o que de novo surge destas relações conflituosas, o que um grupo subalternizado traz de novo ao vivenciar o conflito. O conceito de (Re) existência também toma sua relevância, pois a luta pela existência de povos e comunidades é a luta para garantir um jeito próprio de estar na terra, uma forma própria de territorialidade. Por mais que os grupos e movimentos sociais do campo tenham lutado para terem acesso à terra e para permanecerem nos territórios, o processo de desterritorialização camponesa marcou os últimos 33 anos de luta pela terra no Brasil. O outro processo em curso nos conflitos por terra é o de reterritorialização. Apesar de toda violência sofrida, pelo poder do Estado e pelo poder Privado, os grupos e movimentos sociais do campo insistem em viver e continuarem camponeses e povos originários. Pra quem acha que a questão agrária brasileira está resolvida, recomenda-se olhar para os que estão pondo o agrário brasileiro em questão.