Conflitos territoriais e a r-existência do povo A'uwe-Xavante: luta pela terra e pelo território no leste mato-grossense

Abstract

Este trabalho relacionou os conflitos territoriais e as territorialidades em disputa no Leste Mato-grossense, a partir do contato interétnico, com destaque para as lutas pela terra e pelo território na r-existência do povo indígena A’uwẽ-Xavante. Objetivou-se compreender as relações socioespaciais e de poder que conformam as territorialidades em disputa e engendram os conflitos territoriais, destacando os processos de des-re-territorialização, e também as ações coletivas indígenas dos A’uwẽ-Xavante, suas lutas e r-existências territoriais. A fundamentação teórica destacou as perspectivas do materialismo histórico geográfico e da (de)colonialidade do poder, como instrumentos teórico-políticos, para a compreensão do capitalismo histórico e da constituição do sistema mundo moderno-colonial. Esses aportes permitiram interpretar os ciclos de regimes de acumulação por espoliação, os quais (re)constroem os arranjos socioespaciais e os campos de poder nas regiões de contato interétnico. Discutiram-se os conceitos estruturais como a tríade território, territorialidade e territorialização na perspectiva de grupos sociais hegemônicos e de grupos sociais em condição de subalternização. Destacaram-se as principais estruturas de dominação forjadas no colonialismo interno do Leste Mato-Grossense, por meio de políticas territoriais estatais, incentivos fiscais para a colonização oficial e privada e projetos de desenvolvimento que provocaram o esbulho territorial indígena. No mesmo instrumento teórico-político, apontaram-se as estratégias e táticas de r-existências territoriais do povo A’uwẽ-Xavante, a partir das territorialidades em disputa, caracterizando os conflitos territoriais de situação fundiária e socioambiental. Como suporte teórico-metodológico, a pesquisa utilizou a combinação da etnografia dos conflitos territoriais e da pesquisa participante, construindo a interface teórico-política constituída pela emergência do ambientalismo nas lutas sociais, e os processos de etnização das lutas territoriais. Esse suporte metodológico possibilitou compreender conflitos que abrangeram uma diversidade territorial e de grupos sociais, incluindo o envolvimento do pesquisador. A história territorial dos grupos locais A’uwẽ-Xavante, especialmente a partir do contato interétnico, constituiu diferentes trajetórias, refletindo na atual condição socioterritorial desses grupos. Propôs-se uma classificação dos múltiplos territórios A’uwẽ-Xavante em três distintos complexos territoriais, cada um constituído ainda por três dobras territoriais: o território A’uwẽ-Xavante ancestral-histórico, o território A’uwẽ-Xavante estatal-indigenista e o território A’uwẽ-Xavante da diferença. Verificaram-se, a partir das unidades de análise central, dos conflitos e de r-existências territoriais, por um lado, os processos sociopolíticos de forte interferência de interesses do poder local no sentido de interromper os processos de demarcação de terras indígenas e de fragilizar licenciamentos ambientais que aceleram a implantação de empreendimentos de infraestrutura em nome do progresso e do desenvolvimentismo, atendendo aos interesses do capital. Por outro lado, verificaram-se diferentes formas de r-existências territoriais de base comunitária e de articulação interétnica, na luta pela terra e pelo território, as quais afirmam diferentes modos de existência e relação com a natureza, implicando a urgência de políticas territoriais plurais que efetivamente respondem a demandas dos povos indígenas.