xmlui.metadata.dc.contributor.author | Pereira, Carolina de Freitas | |
xmlui.metadata.dc.date.accessioned | 2023-03-24T19:17:53Z | |
xmlui.metadata.dc.date.available | 2023-03-24T19:17:53Z | |
xmlui.metadata.dc.identifier.citation | PEREIRA, Carolina de Freitas. As agroestratégias ruralistas de desterritorialização de povos indígenas e quilombolas: redefinindo marcos legais e usos territoriais. 2018. 326 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2018. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.identifier.uri | http://app.uff.br/riuff/handle/1/28328 | |
xmlui.metadata.dc.description.abstract | Este trabalho consiste no estudo das agroestratégias ruralistas de desterritorialização de povos
indígenas e quilombolas no contexto atual de expansão da produção de commodities agrícolas
no Brasil. Por meio dos discursos e práticas que embasam e justificam as Proposições
Legislativas anti-indígenas e anti-quilombolas propostas por Deputados e Senadores da
Bancada Ruralista, objetiva-se com a pesquisa compreender os mecanismos por meio dos
quais esses sujeitos intentam resignificar, legitimar e impor determinados projetos territoriais.
Assim, a presente tese versa sobre o poder de redefinir marcos legais que levam a fixação de
determinados interesses territoriais. A análise desse processo se insere no âmbito da seguinte
problemática: o território como expressão espacial de relações de poder que implica um
movimento combinado (em nosso caso conflitual) de des-re-territorialização. Para tanto, para
além do conceito de território, as noções de acumulação por espoliação e agroestratégias
dão, em conjunto, os suportes teórico-metodológicos. À luz desses aportes faz-se de inicio
uma breve sistemática dos dispositivos e políticas diversas de ocupação e gestão territoriais
que, direta ou indiretamente, influenciaram as possibilidades de uso e apropriação de terras
por povos indígenas e quilombolas, apontando que, apesar da hegemonia do latifúndio, várias
foram as formas de territorialização engendradas por esses povos. Formas essas que ganham
nova expressão após a Constituição Federal de 1888 que, entre avanços e limites, representa
um novo marco em termos da territorialização desses povos. Ao mesmo tempo e com mais
força a partir dos anos 2000 dissemina-se uma nova forma de expansão capitalista no Brasil,
baseada especialmente na apropriação dos recursos naturais em larga escala para serem
comercializados internacionalmente com pouco ou nenhum processamento (as commodities
primárias), o que coloca como imperativa a incorporação de novas áreas de produção. Vê-se,
portanto, que há um encontro, no tempo e no espaço, de duas racionalidades distintas de uso e
apropriação territorial: espaços para geração de riqueza e lucro e espaços de reprodução da
vida, traduzidas, respectivamente, pelas categorias de propriedade privada individual da terra
e de territórios indígenas e quilombolas. Nos termos da legislação vigente, a primeira pode se
transformar na segunda, mas o caminho oposto ou não é viável ou não se encontra
regulamentado, o que impõe flagrante obstáculo aos interesses dos signatários do
agronegócio. Com vistas a eliminar tais bloqueios voltam-se toda a gama de discursos e ações
desnudadas ao longo da pesquisa. Ao localizar esses sujeitos, bem como as políticas e as
práticas por meio das quais se expressam e atuam, foi possível compreender as estratégias
usadas para mobilizar marcos legais que definem marcos territoriais. A redefinição desses
códigos reverbera em termos de alterações de uso do território: criam-se obstáculos políticos
que inibem a manifestação dos direitos territoriais reconhecidos aos indígenas e quilombolas,
para desterritorializá-los, e, assim, beneficiar o projeto de territorialização do capital pela via
da expansão do modelo neoextrativista de exploração das commodities. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.language.iso | pt_BR | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.rights | Open Access | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.title | As agroestratégias ruralistas de desterritorialização de povos indígenas e quilombolas: redefinindo marcos legais e usos territoriais | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.type | Tese | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Agroestratégias | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Des-re-territorialização | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keyword | Agronegócio, Povos Indígenas e Quilombolas | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.level | Doutorado | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Geografia agrária | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Conflito pela terra | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Territorialidade humana | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Quilombola | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.descriptor | Indígena | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | Agricultural strategy | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | De-re-territorialization | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.subject.keywordother | Agribusiness, Indigenous and quilombolas peoples | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.abstractother | This researsh discusses the agricultural estrategies that aim to deterritorialize indigenous and
quilombola peoples in the current context of agricultural commodities production expansion
in Brazil. Through the discourses and practices that support and justify the anti-indigenous
and anti-quilombola legislative proposals, suggested by Deputies and Senators of the Ruralist
Bench, we objective to understand the mechanisms by which these subjects try to resignify,
legitimize and impose certain territorial projects. Thus, this thesis deals with the power to
redefine legal frameworks that lead to the determination of certain territorial interests. The
analysis of this process is part of the following problematic: the territory as a spatial
expression of power relations that implies a combined movement (in our case conflictual) of
de-re-territorialization. For this, in addition to the concept of territory, the notions of
accumulation by dispossession and agricultural strategy give, together, the theoreticalmethodological
supports. In light of these basic concepts, we make a brief systematization of
the different mechanisms and policies of territorial occupation and management that, directly
or indirectly, influenced the possibilities of land use and appropriation by indigenous and
quilombola peoples, pointing out that, despite the hegemony of the latifundium, several forms
of territorialization were engendered by these peoples. These forms gain new expression after
the Federal Constitution of 1888 which, between advances and limits, represents a new
landmark in terms of the territorialization of these peoples. At the same time and with greater
force from the 2000s onwards, a new form of capitalist expansion is has consolidated in
Brazil, based especially on appropriation of natural resource in large-scale to be traded
internationally with little or no processing (primary commodities), which poses as imperative
the incorporation of new production areas. Therefore, there is a encounter, in time and space,
of two distinct rationalities of territorial use and appropriation: spaces for the generation of
wealth and profit and spaces of reproduction of life, translated, respectively, by the categories
of private property of the land and of indigenous and quilombola territories. In the terms of
the current legislation, the first may become the second, but the opposite path either is not
feasible or is not regulated, which imposes a flagrant obstacle to the interests of the
agribusiness signatories. With the objective of eliminating such blockades, were formulated
the whole range of discourses and actions revealed throughout the research. By locating these
subjects, as well as the policies and practices through which they express themselves and act,
it was possible to understand the strategies used to mobilize legal frameworks that define
landmarks. The redefinition of these codes reverberates in terms of changes in the use of
territory: political obstacles that inhibit the manifestation of the territorial rights recognized to
the indigenous and quilombolas are created, in order to deterritorialize them, and, thus, to
benefit the project of territorialization of capital by the way of the expansion of the neoextractive
model of commodity exploitation. | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.grantor | Universidade Federal Fluminense | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.department | Instituto de Geociências | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.program | Programa de Pós-Graduação em Geografia | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.date | 2018 | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.degree.local | Niterói, RJ | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.contributor.advisor1 | Costa, Rogério Haesbaert da | |
xmlui.metadata.dc.contributor.advisor-co1 | Cruz, Valter do Carmo | |
xmlui.metadata.dc.contributor.referee1 | Medeiro, Leonilde Servolo de | |
xmlui.metadata.dc.contributor.referee2 | Bruno, Regina Ângela Landim | |
xmlui.metadata.dc.contributor.referee3 | Alentejano, Paulo Roberto Raposo | |
xmlui.metadata.dc.contributor.referee4 | Porto-Gonçalves, Carlos Walter | |
xmlui.metadata.dc.rights.license | CC-BY-SA | pt_BR |
xmlui.metadata.dc.description.physical | 326 p. | pt_BR |