Política e gestão pública de Turismo no município de Maricá (RJ): a participação dos atores sociais no período 2009-2020

Abstract

O turismo é um fenômeno socioespacial complexo que recebe atenção de diversos setores da sociedade por gerar impactos variados nos territórios em que ocorre. O planejamento e o ordenamento territorial do turismo devem ser pensados e estudados levando-se em conta os arranjos políticos do território no qual se intenciona desenvolver o turismo. Assim, é fundamental que o poder público, agentes de mercado e a sociedade civil organizada possam elaborar conjuntamente o planejamento do desenvolvimento do turismo de uma localidade. No planejamento do turismo, o poder público deve criar mecanismos legais e diretrizes para que as atividades impulsionadas pelo turismo sejam capazes de gerar benefícios para o território. Neste contexto, encontra-se o município de Maricá (RJ), que nas últimas duas décadas vem passando por um período de crescimento e desenvolvimento econômico. O poder público de Maricá tem elaborado projetos para melhoria urbana do município e o planejamento de desenvolvimento do turismo também está sendo levado em consideração. O objetivo geral deste trabalho é analisar a atuação do poder público, do trade turístico e da sociedade civil de Maricá na formulação e implementação de políticas públicas e projetos direcionados para o desenvolvimento do turismo no município no período 2009-2020, e suas proposições para os próximos dez anos. São discutidos no referencial teórico: os conceitos de desenvolvimento territorial, políticas públicas e governança atrelados ao turismo, e; é feita uma caracterização multidimensional do município de Maricá, com apresentação dos seus aspectos territoriais e ambientais, históricos, socioeconômicos e turísticos. A metodologia de pesquisa adotada foi qualitativa contemplando pesquisas documentais, entrevistas estruturadas e semiestruturadas, para identificar quais foram as instituições envolvidas nas políticas e projetos de turismo do município desenvolvidos no período 2009-2020, além das suas proposições para os próximos dez anos. Realizou-se também, pesquisa exploratória com a população de Maricá para verificar como esta avalia a atuação dos atores sociais que participaram desses processos e suas perspectivas para o futuro do turismo no município. Verificou-se, das pesquisas documentais, que houve algumas ações pontuais em relação ao turismo de 2009 a 2020 tanto pelo poder público quanto por alguns empresários locais. Porém, o turismo passou a ser trabalhado com mais intensidade a partir de 2017 quando foi firmada uma parceria do poder público de Maricá com a Federação de Convention & Visitors Bureaux do Estado do Rio de Janeiro (FC&VB-RJ) e alguns projetos foram elaborados e implantados, sendo o principal deles o Plano Municipal de Desenvolvimento Turístico Maricá 2030. A pesquisa exploratória, mesmo com suas limitações, revelou que a população avalia positivamente a ação do poder público municipal e possui boas perspectivas para o desenvolvimento do turismo em Maricá no futuro, embora não participe de forma tão ativa na formulação de políticas e projetos de turismo do município. Por fim, são feitas considerações sobre o trabalho, retomando os objetivos, destacando as limitações do estudo, os principais resultados e sugestões para pesquisas futuras.