PPGJA - Teses e Dissertações : [17] Collection home page

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12-Sep-2017Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigaçãoWolff, RafaelDissertação
12-Sep-2017Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na ConstituiçãoMoraes, Vanila Andre Cardoso deDissertação
12-Sep-2017Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder JudiciárioNasser, Paulo Andre ViannaDissertação
12-Sep-2017Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validadeSilva, Luciano Alves daDissertação
12-Sep-2017A primeira fase da Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualizaçãoPanait, Maria da Conceição CardosoDissertação
12-Sep-2017A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no BrasilRocha, Marta Cristina Simões daDissertação
6-Sep-2017Mídia e Judiciário: “transparência” e segredo de justiça no caso Sean GoldmanDe Paula, Roberto Dantes SchumanDissertação
6-Sep-2017A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de ContasCidade, Patricia Levin de CarvalhoDissertação
6-Sep-2017Judicialização da saúde e o acesso a medicamentos: uma reflexão sobre a descentralização e a integralidade no Sistema Único de SaúdeAzevedo, Lorena Araujo deDissertação
17-Aug-2017Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: terra indígena Raposa Serra do Sol - o desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômicoLins, José Luiz SantosDissertação
17-Aug-2017Direito e opinião pública na perspectiva discursivaColeho, Fernanda Cristina ZacariasDissertação
17-Aug-2017A pesquisa jurídica no Brasil: uma análise dos artigos científicos na área de Direito ConstitucionalSoares, Cristiano QuintelaDissertação
17-Aug-2017Reflexos das metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário Federal do Rio de JaneiroAmador, Clarisse Bento de Faria PachecoDissertação
17-Aug-2017O Poder Judiciário e a concretização do direito à saúde: análise sobre as ações individuais de fornecimento gratuito de medicamentos pelo Poder PúblicoAlcantara, Gisele Chaves SampaioDissertação
17-Aug-2017Avaliação de desempenho do Poder JudiciárioAnastácio, Albertina MariaDissertação
25-Jul-2017A teoria da escolha pública aplicada às políticas públicas de transporte urbano na Região Metropolitana do Rio de JaneiroCastro, Leila Angelica de OliveiraDissertação
20-Jul-2017Análise da cooperação técnica em saúde Brasil-Moçambique como estratégia de governança global da saúdePereira, Eduardo Mazzaroppi BarãoDissertação
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