PPGJA - Teses e Dissertações : [26] Collection home page

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2015O julgamento mensalão e a influência da mídia: um ponto fora da curva?Arruda, Alexandre da SilvaDissertação
2012Como decidir quando todos os envolvidos têm razão: a alternativa procedimental discursiva à judicialização da saúdeCruz, Luiz Antonio Ribeiro daDissertação
2014Conflitos ambientais decorrentes de empreendimentos de infraestrutura portuáriaSouza, Eduardo Francisco deDissertação
2013Justiça administrativa e vigilância sanitária: o caso da Revolta da VacinaSantos, Taís LoureiroDissertação
2013O Superior Tribunal de Justiça e os pedidos de cobertura de tratamentos médicos no exteriorMachado, Guilherme PinhoDissertação
2015Governança na região metropolitana do Rio de Janeiro: um modelo de coordenação política possívelCastro, André HaclDissertação
2015O sistema meritocrático do concurso público: um estudo propositivo na Administração Pública brasileiraMenezes, Igor Silva deDissertação
2013Estrutura tridimensional dos direitos fundamentais: direito fundamental à saúde e mínimo existencialNobre, Carlos Augusto TorresDissertação
2013As perspectivas do poder de polícia: uma visão do reinado de D. João IV e suas implicações no século XXIAlmeida, Andreia Fernandes deDissertação
12-Sep-2017Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigaçãoWolff, RafaelDissertação
12-Sep-2017Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na ConstituiçãoMoraes, Vanila Andre Cardoso deDissertação
12-Sep-2017Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder JudiciárioNasser, Paulo Andre ViannaDissertação
12-Sep-2017Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validadeSilva, Luciano Alves daDissertação
12-Sep-2017A primeira fase da Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualizaçãoPanait, Maria da Conceição CardosoDissertação
12-Sep-2017A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no BrasilRocha, Marta Cristina Simões daDissertação
6-Sep-2017Mídia e Judiciário: “transparência” e segredo de justiça no caso Sean GoldmanPaula, Roberto Dantes Schuman deDissertação
6-Sep-2017A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de ContasCidade, Patricia Levin de CarvalhoDissertação
6-Sep-2017Judicialização da saúde e o acesso a medicamentos: uma reflexão sobre a descentralização e a integralidade no Sistema Único de SaúdeAzevedo, Lorena Araujo deDissertação
17-Aug-2017Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: terra indígena Raposa Serra do Sol - o desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômicoLins, José Luiz SantosDissertação
17-Aug-2017Direito e opinião pública na perspectiva discursivaColeho, Fernanda Cristina ZacariasDissertação
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