Aquisição de acervos arquivísticos: um estudo do termo e de suas práticas

Abstract

Comodato, compra, custódia, dação, depósito, doação, empréstimo, legado, permuta, recolhimento, reintegração e transferência. O que esses termos têm em comum? Todos denotam adição de novos documentos em um repositório ou instituição que é responsável pela custódia de documentos. Apesar de apresentarem um sentido geral de aumentar acervos, cada um desses termos depende de ações distintas para serem aplicados, o que nos possibilita classificá-los em três grandes grupos: o primeiro é caracterizado pela transmissão formal de propriedade, incluindo compra, custódia, dação, doação, legado, permuta e reintegração. Já o segundo envolve a transmissão formal de posse, tendo como exemplos o comodato, a custódia, o empréstimo e o depósito. Por fim, o terceiro inclui ações de transmissão oficial de documentos, como custódia, transferência, recolhimento e reintegração. Apesar dessas diferenças, todos esses termos são identificados e reunidos pelos dicionários de terminologia arquivística como opções da definição de “aquisição”. Essa dispersão de significados despertou o interesse em entender como o campo dos arquivos e, principalmente, a produção científica nacional em Arquivologia abordam a “aquisição” de acervos arquivísticos, e também como as instituições brasileiras que custodiam esse tipo de acervo praticam “aquisição”. Nesse sentido, o objetivo geral desta pesquisa consiste em analisar como o termo aquisição tem sido discutido pela literatura arquivística e compreender como instituições de custódia arquivística estão desenvolvendo suas práticas aquisitivas. Para alcançá-lo, elaboramos seis objetivos específicos, quais sejam: refletir acerca do termo aquisição no campo dos arquivos; identificar como a produção científica nacional em Arquivologia está trabalhando com esse termo; analisar como instituições nacionais de custódia arquivística estão realizando suas práticas de “aquisição”; cotejar a teoria arquivística que versa sobre “aquisição” de acervos arquivísticos com a prática estabelecida em instituições nacionais; sugerir os principais elementos que devem constar em uma política de aquisição; e elaborar um glossário de termos vinculados aos métodos aquisitivos. Cumpre ressaltar que se trata de uma pesquisa de natureza aplicada, caracterizada por ser exploratória, descritiva e explicativa, com uma proposta qualiquantitativa. Os procedimentos técnicos utilizados foram pesquisa bibliográfica, documental e de levantamento, com abordagens dedutiva, histórica e comparativa. Como resultados, foi possível identificar que, na Arquivologia, os significados de “aquisição” são divergentes e, consequentemente, dispersos. Dadas essas duas características, verificamos que a “aquisição” não pode ser definida como um conceito científico. Também por conta da variedade de significados dados ao termo, notamos que os métodos aquisitivos caracterizados por transmissão formal de propriedade e transmissão formal de posse não estariam incluídos nas atividades realizadas ao longo do ciclo de vida dos documentos. Portanto, a função arquivística de “aquisição” ficaria resumida aos métodos aquisitivos transferência e recolhimento. Ainda devido à dispersão dos significados do termo, observamos uma variação de sua aplicação nas práticas aquisitivas identificadas nas instituições analisadas.