TENSÕES TERRITORIAIS NA RESERVA EXTRATIVISTA DE CANAVIEIRAS (BA): COMUNIDADES TRADICIONAIS ENQUANTO MOVIMENTO DE R-EXISTÊNCIA À GESTÃO ESTATAL E SUA RACIONALIDADE
Conflitos
Território
Comunidades tradicionais de pescadores artesanais
Reserva Extrativista de Canavieiras
Conflito pela terra
Extrativismo
Movimento popular
Racionalidad ambiental
Território
Reserva Extractivista de Canavieiras
Conflictos
comunidades tradicionales
Abstract
Desde o final dos anos 1960, a questão ambiental começa a ganhar nova qualidade com a emergência dos movimentos populares. Aqui, será destacado o movimento das comunidades tradicionais do Estado do Acre que deixaram registrados embates emblemáticos ao lutar pela criação das reservas extrativistas, que seria a reforma agrária dos seringueiros. Esse movimento previa a resistência ao modelo exógeno de desenvolvimento e revolucionou os fundamentos filosóficos hegemônicos na matriz da racionalidade da moderna sociedade ocidental, ao associar dois termos que tradicionalmente se excluem: exploração e conservação dos recursos naturais. Desde que as RESEX foram criadas, em 1990, a presença de populações tradicionais passou a ser um incômodo para os gestores e técnicos estatais, quase sempre formados em perspectiva eurocêntrica e colonial. Nesse trabalho, a história contada será sobre/a partir de um território, composto por comunidades extrativistas tradicionais - maioritariamente, pescadores artesanais -, (con)sagrado como Reserva Extrativista de Canavieiras (RESEX Canavieiras), localizada no sul do Estado da Bahia. A RESEX abrange a totalidade da extensão litorânea do município de Canavieiras e parte do litoral dos municípios de Belmonte e Una. Embora a criação da RESEX Canavieiras no ano de 2006 tenha representado uma importante vitória para os extrativistas, as comunidades tradicionais de Canavieiras vivenciam constantes embates no que tange à gestão do território e aos direitos assegurados por extrativistas em RESEX, uma vez que o estatuto jurídico dessa categoria de Unidade de Conservação prevê desapropriação fundiária para quem não é pertencente à comunidade tradicional e uma gestão compartilhada na forma de um conselho deliberativo, o qual será composto por instituições locais/regionais/nacionais de diversos fins e interesses. Assim, o interesse de diferentes atores faz com que a RESEX Canavieiras seja palco de conflitos onde encontram-se comunidades tradicionais, órgãos governamentais e não governamentais (ONGS), segmentos universitários, empresas privadas e moradores do município de Canavieiras favoráveis e contrários à existência da RESEX. Imbricadas nesse sistema de diversas instituições e escalas, as comunidades pesqueiras precisam lutar pela liberdade de se reinventarem e para se (re)afirmarem enquanto população tradicional.
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Document type
TeseSource
DUMITH, Raquel de Carvalho. Tensões territoriais na Reserva Extrativista de Canavieiras (BA): comunidades tradicionais enquanto movimento de r-existência à gestão estatal e sua racionalidade. 2017. 305 f. Tese (Doutorado em Geografia) – Programa de Pós-Graduação em Geografia, Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2017.Subject(s)
Racionalidade ambientalConflitos
Território
Comunidades tradicionais de pescadores artesanais
Reserva Extrativista de Canavieiras
Conflito pela terra
Extrativismo
Movimento popular
Racionalidad ambiental
Território
Reserva Extractivista de Canavieiras
Conflictos
comunidades tradicionales