A produção do território quilombola de Retiro e o papel dos atores externos: uma análise em questão

Abstract

A situação das comunidades afrodescendentes de todo país começou a se transformar a partir do Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Brasileira de 1988, e principalmente a partir do Decreto nº 4.887/2003, que regulamenta o procedimento para identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação das terras ocupadas por remanescentes das comunidades dos quilombos. No entanto, a mudança efetiva da realidade dessas comunidades é um processo lento. A legalização de suas terras em si significa a autoafirmação dessas comunidades em pertencer a um histórico de lutas em busca da cidadania e de sua inclusão social plena. O território significa mais do que uma base geofísica, porque seus membros passam a interpretá-lo como a personificação de sua história e cultura. Paralelamente, a questão da permanência da terra segue enfrentando dificuldades. Políticas públicas ligadas à agricultura familiar e ao crescente turismo étnico cultural têm se apresentado como opções de melhoria da renda nessas comunidades. A Comunidade Quilombola de Retiro (Santa Leopoldina-ES) possui a propriedade cartorial das terras que ocupa e o decreto presidencial de reconhecimento do seu território desde 2009. Além disso, enfrenta os problemas comuns vivenciados por essas comunidades no que diz respeito à afirmação do território, o que envolve a continuidade das práticas tradicionais e de subsistência e a manutenção da sua identidade quilombola. No entanto, essa comunidade tem atraído diversos atores externos, o que desencadeou um processo de consciência, tomada política e visibilidade. A partir da hipótese de que os atores externos exercem um papel fundamental na organização territorial do quilombo do Retiro, no sentido de uma possível emancipação cidadã e construção de uma autonomia econômica, temos como objetivo, nesse estudo, analisar as modificações ocorridas no processo de construção e organização da comunidade quilombola de Retiro, após o reconhecimento de seu território e o papel dos atores externos nesse contexto.