Entre a política de habitação e a política urbana : atuação da subsecretaria de habitação de Duque de Caxias junto ao Programa Minha Casa Minha Vida

Abstract

A presente pesquisa tem como temática a questão habitacional com foco na implantação do Programa Minha Casa Minha Vida em Duque de Caxias, município integrante da Região Metropolitana do Rio de Janeiro. A partir de seu lançamento em 2009, esse Programa, em sua variante de mercado, vem se constituindo como o principal instrumento da Secretaria Nacional de Habitação com vistas ao enfrentamento do déficit habitacional brasileiro. Porém, de acordo com a legislação e as diretrizes estabelecidas pelo Ministério das Cidades, além do enfrentamento do déficit propriamente dito, a operacionalização do Minha Casa Minha Vida deve vir acompanhada de ações que possibilitem uma adequada inserção urbana dos empreendimentos habitacionais. Nessa perspectiva, objetiva-se verificar as ações dos agentes promotores da política de habitação de interesse social de Duque de Caxias a favor de uma maior articulação entre a política habitacional e a política urbana, considerando como base empírica dois dos maiores empreendimentos produzidos no referido município. De outra forma, busca-se verificar em que medida a operacionalização do PMCMV tem permitido contemplar a mobilidade urbana e o acesso de seus beneficiários aos serviços públicos e equipamentos urbanos, em suma, um maior acesso à cidade. A metodologia proposta consiste no exame da literatura especializada na temática urbana, na realização de entrevistas com os agentes públicos envolvidos na promoção da política habitacional de interesse social, além das atividades de campo que envolveram a realização de entrevistas com os síndicos dos empreendimentos estudados. A pesquisa abrangeu ainda o levantamento de dados e da legislação do Ministério das Cidades e da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias referentes à política habitacional.