POLÍTICAS EDUCACIONAIS NO BRASIL: DESDOBRAMENTOS SOBRE O ENSINO SUPERIOR (2001-2020)

Abstract

O papel da “educação” tem sido amplamente reconhecido em diferentes campos do conhecimento científico, como o elemento-chave para o desenvolvimento econômico e social de pessoas, regiões e países; sendo, portanto, um dos pilares das políticas públicas governamentais. O presente trabalho tem por objetivo analisar o sistema educacional brasileiro - a partir das principais políticas públicas que foram implementadas no país - tendo como foco a análise das políticas voltadas ao ensino superior brasileiro, com ênfase no período de 2001 a 2020. Destacam-se na análise o Programa de Reestruturação de Universidades Federais (Reuni) e o Programa Universidade para Todos (Prouni). Perceber o aporte de recursos em educação como investimento e não como gasto é o ponto chave da Teoria do Capital Humano. Investimentos na formação de Capital Humano impactam positivamente no desempenho econômico e social de indivíduos, regiões e países. A pesquisa indica que as políticas do Reuni e do Prouni ampliaram de forma consistente a oferta de vagas e o acesso à educação superior, intensificando a formação de capital humano com impacto positivo na produtividade nacional.