A militarização do combate ao narcotráfico no Brasil no pós-redemocratização: o caso da intervenção federal no Rio de Janeiro em 2018

Abstract

A presente dissertação se propõe a entender como ocorreu o processo de militarização do combate ao narcotráfico no Brasil no pós-redemocratização, sobretudo no estado do Rio de Janeiro, e qual foi o papel das Forças Armadas nesse processo. Para tanto, utiliza-se da lente analítica do pensamento de Michel Foucault sobre poder e biopolítica e o conceito de necropolítica de Achille Mbembe. Pretende-se entender até que ponto a crescente utilização das Forças Armadas na segurança pública do Rio de Janeiro representa o exercício combinado de biopolítica e necropolítica na prática da segurança no estado. A dissertação estrutura-se em duas partes: primeiro, é realizado um levantamento histórico desde período de redação da Constituição de 1988 no que se refere à segurança pública e, também, a construção do crime organizado como um inimigo do Estado brasileiro; posteriormente, é realizado o estudo de caso da intervenção federal na pasta de Segurança Pública, ocorrida no Rio de Janeiro em 2018, com o objetivo de entender as consequências práticas do processo de militarização.