Denúncias ético-disciplinares no Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro: a concepção ética spinoziana pelos afetos

Abstract

O tema central deste estudo é a conduta ética e humana dos profissionais de enfermagem diante do paciente sob seus cuidados. Compreendendo-se por ética não apenas o que se descreve no código ético profissional, mas sobretudo, o poder do profissional fazer escolhas felizes, realizando toda sua potência de agir, produzindo o cuidado de enfermagem humanizado. Para entender por que e o que ocorre quando a ética do profissional é confrontada, valemo-nos da filosofia de Spinoza, que pensa o movimento dos corpos por meio da afecção e dos afetos relacionados, trazendo assim uma nova forma de pensar os conflitos éticos da enfermagem. O objetivo geral do estudo é compreender a natureza dos afetos presentes nas denúncias ético-disciplinares do COREN-RJ. Os objetivos específicos do estudo são: Identificar os corpos, afetos e afecções presentes nas denúncias ético- disciplinares de enfermagem do COREN-RJ; Caracterizar a natureza dos afetos presentes nas denúnncias ético-disciplinares de enfermagem do COREN-RJ; Discutir soluções para os conflitos indentificados nas denúncias ético-disciplinares de enfermagem do COREN-RJ. Metodologia: trata-se de um estudo documental, de natureza qualitativa e caráter retrospectivo, tendo como campo de pesquisa o Conselho Regional de Enfermagem do Estado do Rio de Janeiro, sendo o local de proposição dos processos éticos-disciplinares e também o responsável por medidas profissionais cabíveis a profissão. Os processos foram avaliados no limite temporal entre janeiro de 2019 até dezembro de 2021. Foram analisadas 461 denúncias ético-disciplinares no período em estudo. Os dados obtidos foram categorizados e analisados à luz do pensamento filosófico de Baruch Spinoza, enfatizando-se os corpos em sua natureza e metamorfose; os movimentos dos corpos; os afetos e as afecções. Resultados: Os principais denunciantes de infrações ético- disciplinares dirigidas a profissionais da enfermagem foram os próprios profissionais da categoria. As temáticas ou queixas das denúncias foram diversas e complexas. Para facilitar a compreensão e discussão, foram divididas e descritas em cinco categorias de análise: afecção negativa e a subversão do profissional de enfermagem ao ilícito, Os afetos negativos que levam as iatrogenias e ao erros de enfermagem, Os afetos relacionados a violência a partir do coletivo, Os afetos negativos presentes nos conflitos da enfermagem, O desprezo a afecção da multidão frente à pandemia. A categoria intitulada “Os afetos negativos presentes nos conflitos da enfermagem” foi a que apresentou maior ocorrência de conteúdo. Conclusão: Os elementos fáticos das denúncias apontaram violências em todas as categorias, sendo os problemas de relacionamento, sendo o assédio o conflito mais aparente desse estudo, além da negligência como ato praticado sem a vontade do profissional, por erro. O estudo aponta casos de gravidade que não se relacionam com erro, mas com atos dolosos, onde o profissional possui manifestação da vontade. Na medida que reflete sobre a essência dos afetos e sua relação com a conduta humana. Sob essa perspectiva, é possível conceber que o cuidado não se limita meramente a ações técnicas, mas também envolve a esfera emocional e os sentimentos que permeiam a relação entre profissional e paciente.