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Title: A inseminação artificial homóloga post mortem e seus reflexos no direito sucessório
Authors: Lima, Rômulo Buckentin de Almeida
metadata.dc.contributor.advisor: Marcondes, João Marcos
metadata.dc.contributor.members: Pimentel, Fernanda Pontes
Marques, Giselle Picorelli Yacoub
Issue Date: 2016
Abstract: O presente estudo dedica-se à análise dos impactos do emprego de técnicas de reprodução artificial no direito das sucessões, tendo como foco a inseminação artificial homóloga post mortem, por ir de encontro ao princípio da saisina, base do direito sucessório pátrio, e aos arts.1784 e 1798 do Código Civil. O estudo será feito a partir da análise histórica do instituto, bem como das legislações estrangeiras e das opiniões doutrinárias pátrias sobre o tema.
metadata.dc.description.abstractother: This study is dedicated to the approach of the assisted reproduction techniques into the sucession law, being the homologus artificial insemination posthumus the focus because it diverges from articles 1784, 1798 of the Civil Code and from the saisine principle. The study starts from a historical analysis of these techniques before going into foreign laws about the institute and into brazilian academic opinion about the theme
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3143
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