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Title: Mapeamento das áreas de preservação permanente (APP) na região serrana do Rio de Janeiro: um estudo de caso na bacia do Rio Boa Esperança, Nova Friburgo
Authors: Oliveira, Thuany Gomes de
metadata.dc.contributor.advisor: Francisco, Cristiane Nunes
metadata.dc.contributor.members: Fonseca, Kenny Tanizaki
Vieira, Alexandre José Firme
Issue Date: 28-Mar-2017
Abstract: As Áreas de Preservação Permanente (APP) foram instituídas pelo Código Florestal (Lei nº 4.771/1965) e possuem importante papel para a conservação da natureza. Os debates acerca da manutenção das APPs tem obtido lugar de destaque, em especial, o embate entre ambientalistas e os proprietários de terra travada durante a revisão do Código, que ocasionou na redução da área de preservação a partir da alteração dos parâmetros adotados na delimitação das APPs. Diante disso, o estudo teve por objetivo investigar a situação dos limites das APPs, de acordo com o Código Florestal de 1965, regulamentado pela Resolução CONAMA 303/02, e o Código Florestal de 2012, através do mapeamento das APPs da bacia do Rio Boa Esperança, situada no distrito de Lumiar, Nova Friburgo, Região Serrana Fluminense, por técnicas de geoprocessamento. Foram mapeadas as APPs de cursos d’água, com a rede de drenagem extraída automaticamente, para posterior criação da faixa de proteção. As APPs de declividade foram geradas com base no Modelo Digital de Elevação. Para as APPs de nascentes, de acordo com o Código Florestal de 2012, foram criados área de entorno considerando o primeiro vértice da linha de drenagem, acrescida da bacia de contribuição de acordo com o Código Florestal de 1965. Por fim, para o mapeamento das APPs de topos de morro, os topos e as bases das elevações foram identificados manualmente de acordo com o Código Florestal de 1965 e de 2012 e, a seguir, foram calculadas a amplitude e a declividade para selecionar as elevações que possuem áreas de preservação. As APPs delimitadas com base no Código Florestal de 2012 somam um total 372,5 ha correspondendo a 14,6% da área da bacia, enquanto que as APPs mapeadas de acordo com o Código de 1965 somam 768,7 ha, representando 30,1% da bacia. Estes números demonstram uma redução de 53% das APPs na bacia, decorrente da alteração dos parâmetros que delimitam os topos de morro e das nascentes definidos no Código Florestal de 2012. A redução das APPs também significou perda na conectividade entre os remanescentes dos topos de morros e cursos d’água, atingindo as funções ambientais das APPs definidas no Código Florestal, entre elas a de preservar da biodiversidade e facilitar o fluxo gênico.
metadata.dc.description.abstractother: The permanent preservation areas (PPA) were established by the Forestry Code (Law Nº. 4.771/1965) and play an important role in nature conservation. Debates about the maintenance of PPAs have obtained prominent place, in particular the clash between environmentalists and the landowners of blocked land during the revision of the Code, which resulted in reducing the conservation area by changing the parameters adopted for the delimitation of PPAs. Thus, this study aimed to investigate the situation of the limits of the PPAs, according to the Forestry Code of 1965, regulated by CONAMA Resolution 303/02, and the Forestry Code of 2012, through the mapping of the Boa Esperança River Basin, located in Lumiar district, Nova Friburgo in the Fluminense Mountain Region, through geoprocessing techniques. PPAs watercourses were mapped, with the drainage network automatically extracted for the subsequent creation of protection zone. The declivity of PPAs were generated based on the Digital Elevation Model. For PPAs of springs, according to the Forestry Code of 2012, surrounding areas were created considering the first vertex of the drain line, plus the contribution basin according to the Forestry Code of 1965. Finally, to map PPA hilltops, the tops and bases of the elevations were manually identified according to the Forestry Code of 1965 and 2012 and, afterwards, the amplitude and slope were calculated to select the elevations that had conservation areas. The PPAs that were defined based on the Forestry Code of 2012 sum up to 372,5 ha, a number corresponding to 14,6% of the area of the basin, while the PPAs mapped in accordance to the Forestry Code of 1965 totaled 768,7 ha, 30,1% of the basin. These numbers show a decrease of 53% of PPAs in the basin, from changes in the parameters that define the hilltops and springs established in the Forestry Code of 2012. The reduction of PPAs also meant the loss of connectivity between the remnants of the hilltops and waterways, affecting the environmental functions of PPAs defined in the Forestry Code, including the preservation of biodiversity and to facilitate gene flow.
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3169
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