A subalternidade da criança em conflitos armados: aportes da guerra na Ucrânia

Abstract

Esse trabalho buscará analisar os mecanismos jurídicos internacionais utilizados para proteção dos direitos humanos das crianças, vítimas de conflitos armados (que podem vir a ser refugiadas), pois elas são acometidas por uma condição de dupla vulnerabilidade, tendo como pano de fundo para análise a perspectiva da Guerra da Ucrânia. Parte-se da premissa de que o Direito Humanitário possui maior aproximação com estes contextos, razão do necessário diálogo e aproximação entre as áreas do direito internacional. A metodologia empregada no trabalho é descritiva e dedutiva, por meio da qual se buscou analisar o tema com base em normas de direito internacional, referências bibliográficas e relatórios internacionais, oriundos, principalmente, de organismos internacionais