• português (Brasil)
    • English
    • español
  • English 
    • Português (Brasil)
    • English
    • Español
  • Login
          AJUDA
Pesquisa
avançada
     
View Item 
  •   RIUFF
  • Produção Científica
  • ESD - Faculdade de Direito
  • SGD - Curso de Graduação em Direito - Bacharelado - Niterói
  • SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói
  • View Item
  •   RIUFF
  • Produção Científica
  • ESD - Faculdade de Direito
  • SGD - Curso de Graduação em Direito - Bacharelado - Niterói
  • SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói
  • View Item
JavaScript está desabilitado no seu navegador. Algumas funcionalidades deste site podem não funcionar.

Browse

All of DSpaceCommunities & CollectionsBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of AccessThis CollectionBy Issue DateAuthorsAdvisorsTitlesSubjectsDepartmentProgramTypeType of Access

Statistics

View Usage Statistics
application/pdf

View/Open
Trabalho de Conclusão de Curso... (358.4Kb)

Collections
  • SGD - Trabalhos de Conclusão de Curso - Niterói

Statistics
Metadata
Show full item record
UNIÃO HOMOAFETIVA: A EXPERIÊNCIA BRASILEIRA E FRANCESA DE CONTROLE REPRESSIVO DE CONSTITUCIONALIDADE
Miranda, Ana Beatriz Meirelles de | Posted on: 2016
Abstract
O presente trabalho tem por objetivo comparar os sistemas de controle de constitucionalidade repressivos do Brasil e da França, com base nas decisões sobre uniões homoafetivas proferidas nos dois países. O foco do estudo está na Ação Direta de Inconstitucionalidade brasileira e na Questão Prioritária de Constitucionalidade francesa, instituto introduzido em 2010, tornando o assunto bastante atual e relevante. A partir das decisões da ADI 4277 e das QPCs 92 e 353, foram analisados os mais notórios pontos de contato e divergência entre os dois sistemas, procurando arrematá-los com uma visão crítica e com sugestões de melhorias. O exame foi feito sobre o tratamento legal, o contraditório, a publicidade das decisões, a duração dos processos, efeitos das decisões parâmetros de controle de onstitucionalidade, os vícios passíveis de controle, a feição política dos tribunais e de suas decisões e o ativismo judicial. Permeando essas questões principais, outras questões inerentes ao sistema de cada país serão analisadas para uma melhor compreensão sobre o tema. Ao final, procurou-se traçar uma crítica geral e sugestões pertinentes a cada sistema de controle, levando em conta as peculiaridades dos países.
[Texto sem Formatação]
Document type
Trabalho de conclusão de curso
Subject(s)
Direito comparado
Brasil
França
Controle de constitucionalidade repressivo
Ação direta de inconstitucionalidade
Questão prioritária de constitucionalidade
União homoafetiva
Direito comparado
Direito constitucional
União civil entre pessoas do mesmo sexo
Controle de constitucionalidade
Ação direta de inconstitucionalidade
Droit comparé
Brésil
France
Contrôle répressif de constitutionnalité
Action directe d'Inconstitutionnalité
Question prioritaire de constitutionnalité
 
URI
https://app.uff.br/riuff/handle/1/3191
License Term
CC-BY-SA
DSpace
DSpace
DSpace
DSpace
DSpace
DSpace

  Contact Us

 Fale com um bibliotecário

DSpace  Siga-nos no Instagram