Os Desafios na Governança de Pandemias: A Saúde Pública sob a Perspectiva do Sul Global

Abstract

Essa pesquisa procura desenvolver um debate no campo de estudos sobre a saúde global. Seu objetivo é identificar os principais desafios enfrentados na governança de pandemias no mundo contemporâneo, a partir da análise de uma extensa literatura sobre eventos em saúde global que se apresentaram até hoje. Identificam-se quatro desafios: 1) a crise da Organização Mundial da Saúde (OMS) como principal agente da governança em saúde global; 2) os limites das iniciativas de cooperação internacional para o desenvolvimento de capacidades nacionais em saúde pública; 3) a legislação internacional de patentes e o problema do acesso universal a insumos de saúde; 4) restrições à mobilidade humana e o desrespeito aos Direitos Humanos. Através de uma análise teórica sobre o Sul Global, a governança e a segurança em saúde, o presente trabalho discorre sobre os quatro tópicos apresentados como empecilhos para que a administração de pandemias aconteça de forma efetiva. É realizada também uma apresentação da OMS e do Regulamento Sanitário Internacional (RSI), como os principais atores na gestão de emergências sanitárias. A pandemia do COVID-19, iniciada em janeiro de 2020, apresenta a urgência do tema da saúde global, das doenças infecciosas e de um exercício pleno pela comunidade internacional dos mecanismos de governança que vejam a saúde como um interesse global. Sendo assim, essa pesquisa é um esforço analítico para aproximar o tema da saúde global do campo das Relações Internacionais e da governança global, prezando pela construção de um desenvolvimento sustentável e social em saúde que pertença a todos.