O governo eletrônico em Moçambique: uma reflexão sobre políticas públicas de informação

Abstract

Examina a dimensão política, social e técnico-científica da informação governamental, no quadro do projeto de governo eletrônico em Moçambique, como base para a governança e o uso social da informação. O estudo articula-se a partir de uma fundamentação teórica que exprime a relação entre Estado e informação e adota a definição de Estado como relação e como campo informativo. A dimensão teórica do Estado entrecruza-se com a abordagem das políticas públicas de informação e sugere contornos à noção de governo eletrônico tanto em seu argumento de mediação de relações entre o Estado e a sociedade civil, quanto em seu contexto histórico atrelado ao discurso da sociedade de informação. Apresenta um quadro conceitual da informação e da política de informação, destacando as condições em que esta se pode desenvolver. Discute a noção de sociedade da informação da qual se distinguem duas correntes de pensamento e analisam-se as suas implicações em relação à área da informação e ao processo da construção da política de informação. Sob esta representação teórica, analisam-se os programas governamentais que moldaram o processo da construção e reforma do Estado e sociedade moçambicanos pós 1975, priorizando os programas do período 2000- 2005 que referenciam o projeto de governo eletrônico em Moçambique. A análise destes programas baseou-se em aspectos de mediação informacional que geralmente resultam de dispositivos institucionais para sustentar e sendo sustentados pelas relações entre o Estado e a sociedade civil, e buscava compreender a configuração da informação governamental, bem como a existência ou não de momentos de formulação e implementação de políticas públicas de informação em tais programas. Os resultados apontam uma fragilidade da dimensão sócioprofissional da informação e a ausência de um projeto de informação na construção do Estado e do projeto de governo eletrônico em Moçambique.