Implicações socioespaciais da restrição da oferta do ensino público estadual no Rio de Janeiro

Abstract

Por mais de uma década o Estado do Rio de Janeiro tem sido palco para a execução de políticas públicas educacionais destinadas ao atendimento de interesses econômicos neoliberais. Dentro desse contexto, com o intuito de reduzir custos e melhorar os índices educacionais, dezenas de escolas estaduais foram fechadas. O fechamento dessas escolas, no âmbito do Município do Rio de Janeiro entre os anos de 2010 e 2018, é o objeto desta tese, que buscou responder a seguinte questão: Quais as implicações socioespaciais atreladas ao fechamento de escolas públicas estaduais no Município do Rio de Janeiro? Para responder a essa questão foi estabelecido como objetivo geral: compreender, as condições geo-históricas e as consequências socioespaciais intrínsecas à restrição da oferta do ensino público estadual no Município do Rio de Janeiro tendo em vista a justiça territorial urbana. E como objetivos específicos: i) estabelecer uma revisão teórica sobre Geografia da Educação e Justiça Territorial; ii) determinar a coimplicação entre o quantitativo de escolas fechadas e a redução de matrículas; iii) Evidenciar como os aportes teóricometodológicos

da Geografia da Educação e da Justiça Territorial ajudam a compreender o fechamento de escolas; iv) Desvelar a lógica espacial do fechamento de escolas e suas implicações socioespaciais. Visando criar meios para que essa discussão possa ser apropriada pelo campo de investigação geográfica é utilizada como solo teórico a interseção entre Geografia da Educação e Justiça Territorial. A metodologia operacional empregada está pautada em métodos mistos de coleta, descrição e análise de dados. Como resultados observa-se um elevado número de escolas fechadas e matrículas extintas, além de uma drástica redução do quantitativo de professores, contexto associado principalmente à “otimização” de turmas, pautadas no argumento tendencioso de combate à ociosidade dos espaços escolares. Em face desses resultados, considerou-se necessário expor as políticas educacionais empregadas no processo de fechamento de escolas e comprovar a restrição da experiência escolar para os grupos sociais menos favorecidos.