Revirando o “Porto Maravilha”: luta pelo espaço e contradições urbanas na zona portuária do Rio de Janeiro

Abstract

No contexto da reestruturação produtiva do capital e do aprofundamento do ideário neoliberal, o espaço urbano vem sendo produzido sob a égide da financeirização da economia e da interpenetração cada vez maior do valor de troca sobre o valor de uso. As cidades, nesta conjuntura, são concebidas como empresas, e passam a funcionar sob a lógica das parcerias público-privadas. É dentro deste quadro político-econômico que assistimos à entrada da Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio, vulgarmente conhecida como Porto Maravilha, no espaço portuário da cidade do Rio de Janeiro. A investigação intencionou, assim, compreender as contradições deste processo à luz do materialismo histórico e dialético, representado por autores tais como Henri Lefèbvre e David Harvey, em diálogo com matrizes teóricas que passam pelo entendimento das relações de poder no processo de produção do espaço urbano, tais como as análises de Michel Foucault e John Holloway. Essas leituras são entrelaçadas com a experiência vivida pela autora no âmbito do Fórum Comunitário do Porto, de onde se conclui que a operação em questão se configura como uma estratégia para possibilitar a reprodução do capitalismo por meio da dominação sobre os usos históricos e atuais daquele espaço. Este processo, por sua vez, implica na construção/mobilização de distintas relações de poder e formas de luta que apresentam contradições entre si. A pesquisa evidenciou que essas lutas apresentam distintas táticas, estratégias e alinhamentos político-ideológicos. Entretanto, todas elas possuem em comum o fato de se tratar da luta pelo espaço, da luta do uso contra a troca, da apropriação contra a dominação. Ademais, foi demonstrado, por meio do recurso ao método regressivoprogressivo de Lefèbvre, que muitas das contradições que ora se apresentam no processo de luta são contradições produzidas no processo histórico de produção daquele espaço e não surgiram, portanto, na conjuntura atual. Por fim, a contradição que se instala entre moradores, de um lado, e instituições/organizações, de outro lado, deve ser ressignificada à medida que se compreende que a luta dos moradores é, no limite, a luta pela própria vida, inscrita no cotidiano. Trata-se de um exercício que procura apontar, deste modo, para a união dessas lutas, necessária em um cenário de extrema fragilidade e adversidade.