Metodologia para avaliação da Base Logística de Defesa e das políticas públicas relacionadas

Abstract

Dentre os estudos indissociáveis à plena compreensão dos fenômenos estudados pela Ciência Política, destacam-se aqueles relacionados à defesa. Na atualidade, o Estado Nacional Brasileiro oferece ao mundo um quadro singular e diferenciado de circunstâncias e desafios que o reconduziram a integrar-se ao cenário global do século XXI. Além de expressivo produtor global de alimentos; de tratores e máquinas agrícolas; de aeronaves civis e militares; de petróleo e de biocombustíveis; e dotado de um mercado financeiro saudável, o Brasil apresenta também pela primeira vez na sua história os seguintes marcos: uma Constituição elaborada e aprovada por uma Assembléia Nacional Constituinte democraticamente eleita; uma Política de Defesa Nacional; e uma Estratégia Nacional de Defesa. A importância dessa tripla conjunção pode ser interpretada como a primeira manifestação do Estado brasileiro sobre o que deva consistir a Defesa Nacional (expressado pela PDN); e como, de que forma e com que meios essa Defesa deva ser executada (explicitado na END). Agrega-se a isso o fato de o Brasil desfrutar nos últimos anos (a partir da estabilidade política e do crescimento econômico, ressaltadas as recentes descobertas de petróleo na camada de pré-sal localizadas nas águas jurisdicionais brasileiras) de uma posição de destaque no plano internacional. Tais fatos exigem uma nova postura do Brasil no campo da Defesa, a qual deve ser consolidada, avaliada e, consequentemente, continuamente aperfeiçoada. Dessa forma, torna-se fundamental avaliar se a Base Logística de Defesa (BLD) é capaz de suprir as necessidades de defesa do País (a sua eficácia); se isso é feito sem desperdício de recursos (se o sistema é eficiente); e se também está havendo contribuição para desenvolvimento tecnológico, econômico e o bem-estar social como um todo (impactos), com o propósito de prover o Estado com informações que o permitam aperfeiçoar políticas e estratégias públicas específicas à BLD, que contribuirão para o fim maior de suprir as necessidades de defesa do País.