Intervenção militar por motivo ecológico: Construção teórica, legitimidade e possíveis desdobramentos na Amazônia Brasileira

Abstract

Esta dissertação trata do conceito de Intervenção militar por motivo ecológico conforme proposto por Robyn Eckersley (2007) e o estudo a respeito de sua possível aplicação na Amazônia Brasileira. Desenvolvemos a gênese do conceito a partir de suas bases, quais sejam a Guerra Justa e a Responsabilidade de Proteger (R2P). Nosso estudo observa que a idéia de uma intervenção militar por motivo ecológico da Amazônia é somente parte de um movimento tendente a securitizar os assuntos de meio ambiente da região. Para tanto, utilizamos o conceito de securitização conforme proposto por Buzan (1991) mostrando que ele é utilizado tanto pelos setores conservadores quanto pelos outros atores (Igreja, ONGs ambientalistas, índios). Finalmente, observamos que a evolução do discurso ambiental a partir da Conferência de Estocolmo (1972) deu-se pela diminuição da importância da poluição, especialmente dos países desenvolvidos, em detrimento de um aumento da importância atribuída ao desmatamento. Nosso estudo conclui que grande parte do discurso de internacionalização da Amazônia pode ser atribuído ao desejo dos atores pela priorização de suas agendas no meio político servindo-se de uma lógica de ameaça. O fato é que, na maior parte das vezes, a percepção de ameaça se dá mais pela ausência do Estado na região do que pelo avanço de determinados atores.