Proposta de metodologia de cobrança pelo uso da água no estado do Rio de Janeiro

Abstract

A constante busca pela melhoria da qualidade e disponibilidade hídrica em território brasileiro é um importante desafio a ser enfrentado atualmente. Para tanto, é importante o aperfeiçoamento dos instrumentos de gestão exigidos pela Política Nacional de Recursos Hídricos. A cobrança pelo uso da água bruta que precifica o metro cúbico de água pode servir à conscientização dos usuários acerca do valor econômico e ambiental dos recursos hídricos. Visando marcar a cobrança como instrumento, além de arrecadador, também conscientizador dos usuários acerca da preservação dos recursos hídricos, este estudo comparou metodologias de cobrança internacionais e nacionais e apresenta aperfeiçoamentos para a mesma no Estado do Rio de Janeiro. A partir de uma revisão de literatura sobre o tema, e considerações sobre a experiência de cobrança atual, foi possível propor a inclusão de três novos coeficientes que avaliam a qualidade do efluente lançado no que diz respeito ao lançamento de nitrogênio, fósforo e mudança de temperatura dos rios. Além disso, foram comparados a arrecadação da cobrança em vigor com a arrecadação advinda da nova proposta de cobrança, onde observou-se um aumento dos valores cobrados pelo uso da água