MDI - Trabalho de Conclusão de Curso : [39] Collection home page

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Dec-2017A vulnerabilidade da criança no mercado de consumo, frente à regulação jurídicaCasemiro, Priscila Santosmonografia de conclusão de curso
Dec-2017Responsabilidade das operadoras de planos de saúde na manutenção de prótesesCarneiro, Bruna Junqueiramonografia de conclusão de curso
Dec-2017O dever de fundamentação das decisões judiciais à luz do novo Código de Processo CivilMuniz, Pedro Henrique Mottamonografia de conclusão de curso
Dec-2017A fazenda pública e a celebração de negócios jurídicos processuais: uma mudança de postura para prevenir conflitosGuedes, Ito Machadomonografia de conclusão de curso
Dec-2017Mediação: a aplicabilidade no cenário brasileiro, para o efetivo acesso à justiçaRibeiro, Beatriz Âlcantaramonografia de conclusão de curso
Dec-2017União estável: uma análise das famílias simultâneas e a teoria do poliamorHenrique, Isabelle Camposmonografia de conclusão de curso
Jan-2017A ação penal dos crimes de lesão corporal leve e culposa contra a mulher: uma reflexão acerca da efetiva proteção à vítima de violência doméstica e familiar no BrasilSantos, Mylla Freitas Gouvêa Nogueira dosmonografia de conclusão de curso
Dec-2017Os excessos da prisão preventiva e a sua influência para a superpopulação carceráriaGama, Laís Montalvãomonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017Tráfico internacional de pessoas para fins de exploração sexualBalbino, Vanessa Alves Nerymonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017Audiência de custódia: o paradoxo acerca da aplicabilidade de um instituto inconstitucionalMendes, Mariana de Miranda Barbosamonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017Lei Maria da Penha em frente e verso: motivos para lei especial e medidas para sua efetividadeCosta, Késia Ferreiramonografia de conclusão de curso
25-Oct-2017O controle concentrado de constitucionalidade realizado pelo Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro sobre leis municipaisSilva, João Lucas Marinho Pereira damonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017O dano moral e a dificuldade na sua quantificaçãoSiqueira, Fernando Guimarãesmonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Nepotismo: as (re) leituras da súmula vinculante nº 13Carneiro, Lorenzza Corrêa Ferreiramonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Os desafios da (res)socialização nos presídios do Estado do Rio de JaneiroGonçalves, Alana Murellimonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Direito ao meio ambiente equilibrado x direito a manifestação cultural: solução do conflito aparente de normas fundamentais sob a ótica de Robert AlexyMartins, Arique Rieno Lopesmonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Acordos trabalhistas, impontualidade e teoria do adimplemento substancialNacif, Otávio Alberto Alvarengamonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Abuso sexual na infânciaBigatti, Julia Carneiromonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Porto do Barreto: uma análise da participação social no processo de licenciamentoEspírito Santo, Camile Fonseca domonografia de conclusão de curso
24-Oct-2017Funk, a voz do morro que arrebata o asfalto: culto a violência ou denúncia das condições de subsistência?Oliveira, Lucas Costamonografia de conclusão de curso
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