A crise da democracia representativa e o teatro legislativo

Abstract

O presente trabalho aborda a experiência do Teatro Legislativo durante o mandato do vereador Augusto Boal, sob a perspectiva da crise da democracia representativa. Fitando realizar um resgate histórico da produção legislativa desenvolvida nesse período, inicialmente, são trazidas as diversas formulações de democracia e é feito um breve apanhado histórico com os conceitos chave na definição atual de democracia. Além disso, são averiguadas as discussões que cercam a chamada crise atual da democracia representativa junto com as possíveis causas e os respectivos reflexos sociais. Defronte desse cenário, o estudo se aprofunda nos próprios conceitos básicos de teatro político e do teatro do oprimido, já que estes são os ideais que nortearam a experiência de produção legislativa com a técnica do teatro legislativo. Assim, a pesquisa mergulhou na definição de Augusto Boal do “espect.-ator”, ou seja, do espectador que não deve apenas assistir e sim, participar de forma ativa, sendo pontuado ainda seu paralelo com o cidadão representado. Acrescentou-se a estrutura do mandato com suas divisões nos chamados núcleos de teatro do oprimido, responsáveis por praticar as atividades e os jogos teatrais junto as comunidades selecionadas. Dessa forma, foi possível trazer para essa investigação a maioria dos projetos de lei pensados a partir das sessões de teatro legislativo e procurou-se, inclusive, o destaque da formação do núcleo encarregado da norma oferecida. Em suma, após o cotejo dos diversos projetos de lei, foram explorados os fatores que limitaram a experiência. Por fim, coube uma análise das características do vivido na cidade do Rio de Janeiro durante o mandato com os conceitos básicos da democracia deliberativa. A hipótese inicial era de que os projetos de lei pensados por esta técnica corresponderiam a um método de abertura de ponte de diálogo com os cidadãos e os representantes. Ao final, foi percebido que além desse contato com o sistema político, os participantes, possivelmente, potencializaram as suas próprias identidades, como sujeitos e, portanto, compreendeu-se que a experiência foi capaz de fortalecer a própria cultura democrática.