Produção de prova de ofício: uma análise sobre a sua (in)compatibilidade com o instrumentalismo e com o garantismo processual

Abstract

Os poderes instrutórios conferidos aos juízes, essencialmente os oficiosos, são um dos temas mais sensíveis e discutidos no direito processual civil brasileiro. Assim, dada a relevância do tema, esse estudo pretende enfrentar esse tópico controvertido tanto sob a ótica do instrumentalismo quanto sob a do garantismo. Para tanto, por meio de uma revisão bibliográfica sobre o tema, aborda-se as bases metodológicas da Teoria Geral do Processo defendida, principalmente, pela escola paulista e o contraponto ofertado pela corrente garantista, segundo a qual o processo é um direito individual contra jurisdicional. Considerando essas abordagens iniciais e relevantes, o presente apontará algumas reflexões sobre a (in)compatibilidade entre a produção de prova de ofício com o que é, ou deveria ser, o processo.