A Kátorga de Dostoiévski: reflexões sobre Escritos da Casa Morta à luz da criminologia crítica

Abstract

Direito e literatura são duas áreas que muito têm em comum. Além das obras literárias frequentemente explorarem temas caros à ciência jurídica, como justiça, moral e equidade, a liberdade de forma e o diálogo com os processos histórico-sociais típicos da literatura permitem um olhar crítico sobre a realidade, que muitas vezes escapa ao direito positivo. Desse modo, a Literatura se mostra como uma aliada importante no diagnóstico das falhas e contradições do sistema jurídico. A fim de refletir sobre o sistema penal, este trabalho se pauta em um estudo de caso centrado na obra Escritos da Casa Morta (1860-1862), de autoria de Fiódor Dostoiévski, que reflete a sua experiência como prisioneiro no sistema de kátorga, cuja organização se pautava em colônias situadas em áreas pouco povoadas da Sibéria, onde os condenados tinham de executar trabalhos forçados. Para tanto, o método de análise empregado foca no desvelamento das estruturas de controle social e na identificação de fatores associados à macrocriminalidade, assim como na exploração da biografia do autor e da recepção crítica do romance, que auxiliam a situá-lo no contexto histórico de sua publicação. Entende-se que a leitura de Dostoiévski a respeito da kátorga e dos efeitos da pena sobre o condenado muito se aproximam daquela realizada pela criminologia crítica. Assim, o romance se mostra uma ferramenta importante para a reflexão sobre as mazelas do sistema penaI.