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Title: Dos CIEPs à Lei do Turno Único: sentidos de educação integral em projetos de tempo integral na escola pública do Rio de Janeiro
Authors: Palmeira, Renata Guimarães
metadata.dc.contributor.advisor: Daher, Maria Del Carmen
metadata.dc.contributor.members: Rocha, Décio Orlando Soares da
Giorgi, Maria Cristina
Almeida, Fábio Sampaio de
Vargens, Dayala Paiva de Medeiros
Issue Date: 16-May-2017
Abstract: Esta tese está inscrita no campo dos estudos da linguagem e tem como suporte teórico pressupostos da Análise do Discurso de base enunciativa (AD). A partir da prática como professora da Rede Pública Municipal do Rio de Janeiro, trabalhando no espaço de um CIEP com funcionamento, desde 2015, em turno único de sete horas, também atendido pelo Programa Mais Educação do Governo Federal, foi possível observar tanto um esquecimento do Projeto CIEP quanto sua desvalorização, além de um desconhecimento, por parte de profissionais da escola, acerca de seu vínculo com experiências de educação integral e de tempo integral, levando a três perguntas de pesquisa. Qual(is) são o(s) sentido(s) de educação integral nos projetos de tempo integral da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro? Turno único e horário integral referem-se à uma mesma jornada escolar? Qual a relação entre essa experiência de ampliação da jornada escolar (apoiada na Lei do Turno Único e no Programa Mais Educação) e o Projeto CIEP? Com base nessas perguntas, tem-se como objetivo geral: identificar o(s) sentido(s) atribuído(s) à educação integral e à educação em tempo integral em documentos ligados à implantação do turno único nas escolas da Rede Pública do Município do Rio de Janeiro. Nessa perspectiva, estabeleceu-se um espaço discursivo formado por uma publicação do jornal O GLOBO, de 30 de maio de 2015, intitulada ―Cieps, 30 anos depois‖, e documentos que regulamentam a ampliação do tempo e do espaço escolar, sendo, no âmbito do Governo Federal, o Decreto nº 7.083/2010, que dispõe sobre o Programa Mais Educação, e, no âmbito do Município do Rio de Janeiro, a Lei nº 5225/2010 (Lei do Turno Único), seu Projeto de Lei nº 1376/2007 e os pareceres a esse projeto de lei. Para analisar esse material, recorre-se aos estudos de Maingueneau como enlaçamentos enunciativos (MAINGUENEAU, 2005), conforme revisitado por Rocha (2011), cenografia discursiva (MAINGUENEAU, 2005, 2006) e interdiscursividade (MAINGUENEAU, 2005). O objetivo geral se desdobra em objetivos específicos: verificar nos documentos relativos à implantação do turno único na rede municipal do Rio de Janeiro se os termos ―turno único‖ e ―horário integral‖ referem-se à uma mesma jornada escolar;analisar a relação dessa experiência de ampliação do tempo escolar com o Projeto CIEP. Os resultados apontam que, enquanto no Projeto CIEP a educação integral tinha um sentido assistencialista, no decreto de âmbito federal, assume um sentido de ampliação de tempos e espaços na escola, visando a reorganização do currículo, voltada para a formação dos alunos e melhoria da aprendizagem e na Lei do Turno Único é apresentada com sentido de ampliação do tempo de permanência dos alunos no espaço escolar, de modo a legitimar um projeto para construção de escolas. Essa experiência de educação em tempo integral do Município do Rio de Janeiro é posta em relação com o Projeto CIEP para evidenciar, por um lado, as semelhanças entre esses projetos de construção de escolas com ―ensino o dia todo‖, mas, por outro, que com o Turno Único pode-se superar os CIEPs
metadata.dc.description.abstractother: This study is affiliated to the Language Studies field and follows the theoretical support of the Discourse Analysis on enunciative basis. From the practice as a teacher at the Municipal Public School Network of Rio de Janeiro, working in a Centro Integrado de Educação Pública – CIEP [integrated center for public education] which is operating in a seven hour shift since 2015, and which is also assisted by the Programa Mais Educação [More Education Program] of the Federal Government, it was possible to observe the oblivion of CIEP Project and its devaluation, as well as the lack of knowledge on the part of school professionals about the relationship between CIEP Project and experiences of ―integral education‖ and full-time education, leading to three research questions. Which are the meanings of integral education in full-time projects developed at the Municipal Public School Network of Rio de Janeiro? Single-shift school and full-time school refer to the same school day system? What is the relationship between this experience of extending the school day (supported by the Lei do Turno Único [Single-Shift Law] and the Programa Mais Educação [More Education Program]) and CIEP Project? Based on these questions, the general objective was set: identify the different meanings related to ―integral education‖ and full-time education in documents associated to the implementation of the single shift in schools which belong to the Municipal Public School Network of Rio de Janeiro. From this perspective, it was established a discursive space formed by a publication in the newspaper O Globo issued on May 30th, 2015, entitled "Cieps, 30 years later" (―Cieps, 30 anos depois‖) and some official documents that regulates the expansion of time and space at school, such as: a) within the Federal Government, the Decree No. 7083/2010, on the Programa Mais Educação; and b) within the Municipal Government, the Law No. 5225/2010 (so called Single-Shift Law), its Law Project 1376/2007 and the opinions upon the Law Project. In order to analyze this research material, Maingueneau‘ studies on enunciative looping effects (MAINGUENEAU, 2005), as revisited by Rocha (2011), discursive scenography (MAINGUENEAU, 2005, 2006) and interdiscursivity (MAINGUENEAU, 2005). The general objective unfolds in specific ones: to verify, in the documents related to the single shift implementation in the Municipal School Network of Rio de Janeiro, whether the terms "single shift" and "full-time" refer to the same school day system; to analyze the relationship between such experience of expanding the school time and the CIEP Project. Results show that in the CIEP Project the ―integral education‖ had a paternalistic sense, while in the federal decree, it had a sense of expansion of time and space in schools, aiming at the reorganization of the curriculum, focused on the training of students and improvement of learning. As for the Single-Shift Law, the meaning is of expansion of the time that students spend at school, in order to legitimate a project to build schools. This experience of full-time education in the city of Rio de Janeiro is put in relation with the CIEP Project to make it evident, on the one hand, the similarities between these school construction projects and "all-day teaching" and, on the other hand, the fact that the single shift can overcome CIEPs
URI: https://app.uff.br/riuff/handle/1/3607
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