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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2012A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de ContasCidade, Patricia Levin de CarvalhoDissertação
2012Avaliação de desempenho do Poder JudiciárioAnastácio, Albertina MariaDissertação
2012A pesquisa jurídica no Brasil: uma análise dos artigos científicos na área de Direito ConstitucionalSoares, Cristiano QuintelaDissertação
2011Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na ConstituiçãoMoraes, Vanila Andre Cardoso deDissertação
2012Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validadeSilva, Luciano Alves daDissertação
2012Direito e opinião pública na perspectiva discursivaColeho, Fernanda Cristina ZacariasDissertação
2011Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigaçãoWolff, RafaelDissertação
2012Reflexos das metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário Federal do Rio de JaneiroAmador, Clarisse Bento de Faria PachecoDissertação
2012Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder JudiciárioNasser, Paulo Andre ViannaDissertação
2012Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: terra indígena Raposa Serra do Sol - o desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômicoLins, José Luiz SantosDissertação