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Issue DateTitleAuthor(s)Type
2016Audiência de custódia: possibilidades e obstáculos do necessário controle jurisdicional da prisão em flagranteMendes, Moacyr Leonardo Coimbramonografia de conclusão de curso
2016Reprodução assistida post mortem e seus efeitos no direito sucessórioFarias, Raquel Silva Tostesmonografia de conclusão de curso
2016A relevância da delegação constitucional dos serviços notariais e de registro e a responsabilidade civil dos seus titularesGuimarães, Rodrigo Rettorimonografia de conclusão de curso
2016O instituto da delegação premiada e seus aspectos jurídicosMagalhães, Mariana Limamonografia de conclusão de curso
2016O papel do estado de coisas inconstitucional na efetividade [possível] do direito fundamental à moradiaSilva, Gabriella de Souza emonografia de conclusão de curso
2016O sigilo médico diante da tutela do direito a intimidadeJuliano, Juliana Rego Guimarãesmonografia de conclusão de curso
2016A prescrição intecorrente na execução fiscal: análise critica à luz do novo Código de Processo CivilChermont, Felipe Bastosmonografia de conclusão de curso
2016Direito do consumidor e acesso à justiça: a tutela coletiva como instrumento eficaz na garantia à efetivação dos direitos do consumidorCunha, Izadora Menezesmonografia de conclusão de curso
2016Direito à convivência familiar e cabimento da responsabilidade civil no abandono após a adoçãoCorrea, Deborah de Assismonografia de conclusão de curso
2016Ilegalidade das prisões pré-processuais nas manifestações populares de junho de 2013: uma perspectiva sócio-jurídicaArruda, Carlos Frederico Costamonografia de conclusão de curso