Search


Current filters:
Start a new search
Add filters:

Use filters to refine the search results.


Results 11-20 of 492 (Search time: 0.008 seconds).
Item hits:
Issue DateTitleAuthor(s)Type
17-Aug-2017Reflexos das metas de celeridade do Conselho Nacional de Justiça no Judiciário Federal do Rio de JaneiroAmador, Clarisse Bento de Faria PachecoDissertação
17-Aug-2017Os impactos econômicos e sociais das decisões judiciais: terra indígena Raposa Serra do Sol - o desafio de conciliar direitos humanos com desenvolvimento econômicoLins, José Luiz SantosDissertação
12-Sep-2017Demandas repetitivas decorrentes de ações ou omissões da Administração Pública: hipóteses de soluções e a necessidade de um direito processual público fundamentado na ConstituiçãoMoraes, Vanila Andre Cardoso deDissertação
6-Sep-2017A ampla defesa e o contraditório no âmbito dos Tribunais de ContasCidade, Patricia Levin de CarvalhoDissertação
12-Sep-2017Violação de direitos fundamentais pela mídia: tensão entre facticidade e validadeSilva, Luciano Alves daDissertação
12-Sep-2017A primeira fase da Justiça Federal (1890-1937): o processo da unificação pela estadualizaçãoPanait, Maria da Conceição CardosoDissertação
12-Sep-2017A Justiça Administrativa numa perspetiva multidisciplinar: um olhar Português no BrasilRocha, Marta Cristina Simões daDissertação
12-Sep-2017Controle da discricionariedade política à luz da Constituição: uma visão de sua legitimidade e legalidade no âmbito do Poder JudiciárioNasser, Paulo Andre ViannaDissertação
12-Sep-2017Agentes infiltrados: o magistrado como garantidor e ferramenta de aprimoramento deste meio especial de investigaçãoWolff, RafaelDissertação
17-Jan-2017Possíveis fatores explicativos do baixo grau de participação social no Brasil : a experiência da 1ª conferência sobre transparência e controle social (2011-2012)Tavares, Maria Cecília BezerraDissertação