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2019Discriminação racial: reflexão à partir do princípio da dignidade da pessoa humana e dos direitos fundamentaisGomes, Carolina BrásTrabalho de conclusão de curso
2013Atos de improbidade administrativa e conceitos jurídicos indeterminadosSouza, Ludmila Prevot deTrabalho de conclusão de curso
2019Da falência do sistema prisional: a justiça restaurativa como meio alternativo e eficaz de desencarceramento e reintegraçãoCalabria, Pedro CataldoTrabalho de conclusão de curso
2019O direito à seguridade social no Brasil após trinta anos da Constituição Federal e o contexto da contrarreforma neoliberal do EstadoVieira, Alexander da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2019A identidade disforme da Justiça Administrativa Brasileira : razões históricas e proposições institucionaisBrandão, Nathália de PaulaTrabalho de conclusão de curso
2013Implicações e tendências da sucessão do companheiro no código civil de 2002Almeida, Jéssica Corrêa deTrabalho de conclusão de curso
2019Mulheres encarceradas e a intranscendência da penaFeio, Daniele de Sousa MirandaTrabalho de conclusão de curso
2013Garantia no emprego : discussões doutrinárias e jurisprudenciais acerca da estabilidade da gestante com enfoque na Súmula 244, III do TSTSoares, Patrícia Quaresma MarquesTrabalho de conclusão de curso
2013O “paradoxo” entre a teoria e a prática da fiscalização de trânsito de mercadoriasCosta, Ana Carolina Figueiredo de OliveiraTrabalho de conclusão de curso
2019A constitucionalidade ou inconstitucionalidade do emprego do exército brasileiro nas operações de garantia da lei e da ordemMagalhães, Igor Vaz SantosTrabalho de conclusão de curso