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2014A atribuição de poderes investigatórios e instrutórios ao juiz do sistema acusatório delineado pela Constituição Federal de 1988Brito, Lucas Ferreira Soares deTrabalho de conclusão de curso
2013Pelas ruas da cidade : perspectivas de políticas de mobilidade urbana em Niterói, sob o prisma da “5ª Conferência das Cidades”Magalhães, Joyce SilvaTrabalho de conclusão de curso
2019A Lei 13.104/15 e o Feminicídio : O direito penal como instrumento de combate à violência de gêneroJaegge, Paula Almeida RamosTrabalho de conclusão de curso
2013Conflito de competência para julgamento de demandas oriundas da previdência complementar fechada no Brasil : análise do julgamento com repercussão geral do Supremo Tribunal Federal – RE 586453 e RE 583050Oliveira, Pedro Diniz da SilvaTrabalho de conclusão de curso
2013A adoção do regime de contabilidade misto para o setor público segundo a Lei 4.320/64 e Lei de Responsabilidade Fiscal diante do Princípio da TransparênciaPita, Patricia Daniele dos SantosTrabalho de conclusão de curso
2014A escravidão legalizada (?) os resquícios da servidão, da sociedade patriarcal e o impacto da tendência econômica neoliberal e de produção pós-fordista na desregulamentação e desvalorização do trabalho domésticoRIBEIRO, Lucas de Moraes ViégasTrabalho de conclusão de curso
2013A não aplicabilidade do art.62, II, da CLT, aos gerentes gerais das agências bancáriasSousa, Manuela Martins deTrabalho de conclusão de curso
2013A iniciativa popular como instrumento de resgate da soberania do povoAlvarenga, Diego Pereira Alves deTrabalho de conclusão de curso
2013A efetividade da lei de alienação parental na proteção do melhor interesse do menor e seus reflexos nas decisões dos tribunaisRufino, Gabriela CarvalhoTrabalho de conclusão de curso
2013Federalismo de Cooperação no Brasil: Um Estudo da real autonomia das Unidades FederadasPires, Paulo Roberto MarianoTrabalho de conclusão de curso